Legislação

Ordem de Serviço Nº 51 DE 15/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 52 DE 15/02/2008 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008
Decreto nº 2.015-R de 15/02/2008 Introduz alterações no RICMS/ ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 53 DE 15/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 54 DE 15/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 55 DE 15/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008
Portaria SEF Nº 32 DE 15/02/2008 Estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo. Estadual - AL - DOE - 18 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 56 DE 15/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 57 DE 15/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008
Ordem de Serviço Nº 58 DE 15/02/2008 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008

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