Decreto nº 13.450 de 13/02/2008

Incorpora alterações oriundas da 127ª reunião ordinária, da 108ª, 112ª e 113ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, e da 100ª reunião extraordinária da COTEPE.

Estadual - RO - DOE - 15 fev 2008

Portaria SEFAZ nº 20 de 14/02/2008

Altera a Portaria nº 145/2006-SEFAZ, de 16.12.2006, que institui Lista de Preços que deverá ser considerada na fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Estadual - MT - DOE - 15 fev 2008

Portaria SEFAZ nº 19 de 14/02/2008

Retifica item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008 - SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 15 fev 2008

Portaria SEFAZ nº 18 de 13/02/2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 116/2007-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 15 fev 2008

Decreto nº 319 de 15/02/2008

Prorroga as disposições do Decreto nº 2506, de 18 de agosto de 1998, que concede redução na base de cálculo do ICMS nas saídas internas dos produtos produzidos por indústrias instaladas no Estado do Amapá

Estadual - AP - DOE - 15 fev 2008

Decreto nº 1.079 de 15/02/2008

Introduz as Alterações 1.563 a 1.571 no RICMS/01.

Estadual - SC - DOE - 15 fev 2008

Instrução Normativa SGT nº 7 de 12/02/2008

Cria Novos Produtos e Classes e altera os valores, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 15 fev 2008

Norma de Procedimento Fiscal nº 14 de 12/02/2008

SUMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 15 fev 2008

Portaria SF nº 38 de 14/02/2008

Estadual - PE - DOE - 15 fev 2008

Ato DIAT nº 13 de 14/02/2008

Altera o Ato Diat nº 140/2007, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Estadual - SC - DOE - 15 fev 2008