Ordem de Serviço Nº 59 DE 15/02/2008

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008

Ordem de Serviço Nº 60 DE 15/02/2008

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008

Ordem de Serviço Nº 61 DE 15/02/2008

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008

Ordem de Serviço Nº 62 DE 15/02/2008

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008

Ordem de Serviço Nº 63 DE 15/02/2008

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 18 fev 2008

Consulta Nº 24 DE 18/02/2008

ICMS. VENDA DIRETA. TRATORES. DESCARACTERIZAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DE REVENDEDOR.

Estadual - PR - DOE - 18 fev 2008

Parecer Nº 2834 DE 18/02/2008

ICMS. Consulta via internet. Interpretação do RICMS-BA/97, art. 352-A, §§ 4º a 6º.

Estadual - BA - DOE - 18 fev 2008

Portaria GSER nº 46 de 14/02/2008

Estadual - PB - DOE - 16 fev 2008

Decreto nº 20.358 de 15/02/2008

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a entrega da GIM e GIM retificadora via Internet.

Estadual - RN - DOE - 16 fev 2008

Decreto nº 13.451 de 13/02/2008

Institui obrigatoriedade de mencionar a Guia de Trânsito Animal (GTA) nos documentos fiscais relacionados às operações relativas a gado em pé.

Estadual - RO - DOE - 15 fev 2008