Parecer Homologatório ECF nº 10 de 15/08/2008

Estadual - ES - DOE - 19 ago 2008

Decreto nº 1.691 de 18/09/2008

Introduz a Alteração nº 1.775 no RICMS/SC e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 18 ago 2008

Decreto nº 4.046 de 15/08/2008

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente a benefício fiscal do ICMS, e o decreto nº 4.019, de 11 de junho de 2008, que altera o Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas.

Estadual - AL - DOE - 18 ago 2008

Decreto nº 3.463 de 14/08/2008

Altera Decreto nº 3.076, de 2 de julho de 2007, que regulamenta a Lei nº 1.799, de 21 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação de Distritos Industriais e Áreas Empresariais no Estado do Tocantins.

Estadual - TO - DOE - 18 ago 2008

Instrução Normativa SARE nº 15 de 16/08/2006

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca ITAUTEC s.a. - grupo ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1e T1, com a versão 01.01.02 de software básico.

Estadual - AL - DOE - 18 ago 2008

Portaria ST nº 505 de 14/08/2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de agosto de 2008.

Estadual - RJ - DOE - 18 ago 2008

Lei nº 13.028 de 16/08/2008

Altera a Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios.

Estadual - RS - DOE - 18 ago 2008

Lei nº 13.027 de 16/08/2008

Dispõe sobre a comercialização de lanches e de bebidas em escolas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 18 ago 2008

Decreto nº 6.777 de 07/08/2008

Regulamenta a Lei nº 14.765 , de 27 de abril de 2004, que concede passe livre aos idosos maiores de 60 (sessenta) anos no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 9754 DE 30/11/2020).

Estadual - GO - DOE - 18 ago 2008

Resolução SEMAC nº 21 de 14/08/2008

Altera dispositivos da Resolução SEMAC nº 5, de 14 de março de 2008.

Estadual - MS - DOE - 18 ago 2008