Instrução Normativa SAT nº 26 de 14/08/2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Estadual - GO - DOE - 19 ago 2008

Lei Nº 13179 DE 19/08/2008

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO

Estadual - SP - DOE - 19 ago 2008

Decreto nº 32.221 de 18/08/2008

Modifica o Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, e alterações, que relaciona os produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários, para fim de fruição dos benefícios previstos no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e alterações, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Estadual - PE - DOE - 19 ago 2008

Ato Homologatório ECF nº 13 de 12/08/2008

Estadual - ES - DOE - 19 ago 2008

Ato Homologatório ECF nº 12 de 12/08/2008

Estadual - ES - DOE - 19 ago 2008

Ato Homologatório ECF nº 11 de 15/08/2008

Estadual - ES - DOE - 19 ago 2008

Ato Homologatório ECF nº 10 de 15/08/2008

Estadual - ES - DOE - 19 ago 2008

Portaria GSF nº 1.164 de 12/08/2008

Estadual - GO - DOE - 19 ago 2008

Ordem de Serviço SEG-AR-Planaltina nº 18 de 12/08/2008

Estadual - DF - DOE - 19 ago 2008

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 73 de 12/08/2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 19 ago 2008