Portaria GABIN Nº 273 DE 21/10/2014


 Publicado no DOE - MA em 27 out 2014


Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária resulte em 7% (sete por cento), nas operações internas com óleo diesel destinado a empresas que prestem serviços de transporte rodoviário de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís.


Portal do SPED

Nota LegisWeb: Ver Portaria GABIN Nº 102 DE 23/03/2020, que estende a utilização da sistemática com base no disposto nesta Portaria, e suas alterações, até o dia 30 de junho de 2020.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º A redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária resulte em 2% (dois por cento), nas operações internas com óleo diesel destinado a empresas que prestem serviços de transporte rodoviário de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís, concedida através do Decreto nº 30.702 , de 06 de abril de 2015, fica condicionada a: (Redação do caput dada pela Portaria GABIN Nº 230 DE 20/04/2015).

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
Art. 1º A redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária resulte em 7% (sete por cento), nas operações internas com óleo diesel destinado a empresas que prestem serviços de transporte rodoviário de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís, concedida através do Decreto nº 30.242/2014 , fica condicionada a:

I - efetivo uso do óleo diesel no sistema de transporte rodoviário de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís;

II - envio, em meio magnético, pelas empresas de transporte beneficiadas nos termos do caput, dos anexos I e II desta Portaria, à Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ/MA, nos seguintes prazos:

a) Anexo I, até o dia 10 do mês imediatamente anterior ao da realização das operações;

b) Anexo II, até o dia 10 do mês subseqüente ao da realização das operações.

III - ao credenciamento das empresas de transporte rodoviário de passageiros, que deverão possuir:

c) Autorização de funcionamento municipal ou estadual;

d) Documento de Autorização de Tancagem emitido pela ANP;

e) Relação da frota de ônibus contendo placa e ano de fabricação;

f) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

§ 1º O requerimento de credenciamento para o beneficiário adquirente será instruído com os documentos que comprovem as condições mencionadas no inciso III do caput, com assinatura do representante legal ou procurador da empresa.

§ 2º O credenciamento, de que tratam os incisos III, será realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão e terá validade de um ano, sendo renovado com a documentação a que alude o inciso III deste artigo. (Redação do parágrafo dada pela Portaria GABIN Nº 431 DE 14/09/2015).

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
§ 2º O credenciamento, de que tratam os incisos III, será realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão.

Art. 2º Será gerado o Anexo III da consolidação das informações do Anexo I enviadas pelas empresas beneficiárias, a ser publicado pela SEFAZ até o dia 20 do mês imediatamente anterior ao da realização das operações, juntamente com a relação das empresas credenciadas com o benefício de que trata esta Portaria.

Art. 3º A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS quando do fornecimento do óleo diesel para as empresas distribuidoras de combustíveis constantes do Anexo III desta Portaria, até o limite das quotas estabelecidas, deverá aplicar o redutor de que trata o art. 1º.

(Revogado pela Portaria GABIN Nº 431 DE 14/09/2015):

Parágrafo único. A PETROBRAS deverá informar, trimestralmente, através de relatório a ser definido pela SEFAZ, o volume de óleo diesel fornecido às distribuidoras com redução da carga tributária de que trata esta Portaria.

Art. 4º No fornecimento de óleo diesel a empresa beneficiária desta Portaria, a distribuidora deverá remeter à SEFAZ, em meio magnético, até o dia 15 do mês subseqüente ao da realização das operações, relação das notas fiscais demonstrando as aquisições e as saídas efetivas do óleo diesel por empresa beneficiária.

Art. 5º Na hipótese de fornecimento de óleo diesel a empresa beneficiária desta Portaria, em quantidade inferior àquela constante do anexo III, a distribuidora de combustível deverá:

I - calcular a complementação do imposto, para uma carga líquida de 17% (dezessete por cento), e recolher o valor correspondente, ao Estado do Maranhão, até o dia 20 do mês subseqüente ao da realização das operações.

II - remeter a SEFAZ, em meio magnético, até o dia 15 do mês subseqüente ao da realização das operações, a memória do cálculo referente ao inciso I.

Art. 6º Responderá pelo imposto devido e seus acréscimos legais, sem prejuízo das penalidades previstas em lei, a distribuidora de combustível que fornecer óleo diesel com os benefícios desta Portaria a empresas de transporte rodoviário de passageiros não credenciadas pela SEFAZ/MA.

Art. 7º O descumprimento das obrigações decorrentes desta Portaria ou sua apresentação com informações falsas ou inexatas, pelas empresas de transporte rodoviário de passageiros, sujeitará os infratores as sanções civis e penais cabíveis, sem prejuízo do seu imediato descredenciamento.

Art. 8º O disposto nesta Portaria não se aplica à aquisição de óleo diesel de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) ou de Posto Revendedor Varejista (PRV).

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2014.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS, 21 DE OUTUBRO DE 2014

AKIO VALENTE WAKIYAMA

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO I - DA PORTARIA Nº 273/2014

PREVISÃO DE CONSUMO DE ÓLEO DIESEL

NOME DA EMPRESA CNPJ DA EMPRESA MÊS DA PREVISÃO Nº DE ÔNIBUS PREVISTO KM PREVISTO LITROS PREVISTO NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA
               

ANEXO II - DA PORTARIA Nº 273/2014

VERIFICAÇÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL

NOME DA EMPRESA CNPJ DA EMPRESA MÊS DE CONSUMO Nº DE ÔNIBUS UTILIZADOS KM UTILIZADO LITROS CONSUMIDOS CONSUMO MÉDIO (KM/L)
             

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 110 DE 27/03/2020):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 04.2020

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 04.2020 23.500,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 04.2020 1.817.950,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 04.2020 2.170.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 04.2020 120.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 04.2020 621.193,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 04.2020 135.000,00
TOTAL: 04.2020 4.887.643,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 04.2020

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
VIAÇÃO ESTRELA EIRELI 33.794.896/0001-87
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 57 DE 18/02/2020):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/2014 - GABIN

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 03.2020

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 03.2020 25.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 03.2020 1.923.855,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 03.2020 1.910.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 03.2020 175.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 03.2020 881.193,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 03.2020 135.000,00
TOTAL: 03.2020 5.050.048,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 03.2020

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
VIAÇÃO ESTRELA EIRELI 33.794.896/0001-87
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 22 DE 22/01/2020):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 02.2020

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 02.2020 278.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 02.2020 936.155,00
PETRÓLEOSABBÁS/A 04.169.215/0023-05 02.2020 1.590.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 02.2020 175.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 02.2020 1.881.193,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 02.2020 135.000,00
TOTAL: 02.2020 4.995.348,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 02.2020

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMOLTDA. 06.048.466/0001-43
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO:
TIMON)
07.227.010/0002-94
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
VIAÇÃO ESTRELA EIRELI 33.794.896/0001-87
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 678 DE 13/12/2019, efeitos a partir de 01/01/2020):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 01.2020

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊSDA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 01.2020 280.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 01.2020 937.955,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 01.2020 1.435.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 01.2020 244.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 01.2020 2.081.193,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 01.2020 135.000,00
TOTAL: 01.2020 5.113.148,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 01.2020

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
VIAÇÃO ESTRELA EIRELI 33.794.896/0001-87
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 641 DE 18/11/2019, efeitos a partir de 01/12/2019):

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 12.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 12.2019 275.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 12.2019 942.198,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 12.2019 1.797.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 12.2019 357.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 12.2019 1.881.193,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 12.2019 135.000,00
TOTAL: 12.2019 5.387.391,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 12.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
VIAÇÃO ESTRELA EIRELI 33.794.896/0001-87
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 596 DE 22/10/2019):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 11.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊSDA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 11.2019 429.193,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 11.2019 940.930,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 11.2019 2.965.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 11.2019 345.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 11.2019 565.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 11.2019 135.000,00
  TOTAL: 11.2019 5.380.123,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 11.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 489 DE 23/08/2019):

ANEXO III DA PORTARIA 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 09.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊSDA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 09.2019 500.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 09.2019 924.010,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 09.2019 90.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 09.2019 1.682.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 09.2019 244.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 09.2019 1.735.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 09.2019 135.000,00
TOTAL: 09.2019 5.310.010,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 09.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação dada pela Portaria GABIN Nº 555 DE 30/09/2019):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 10.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 10.2019 386.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 10.2019 928.150,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 10.2019 2.693.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 10.2019 337.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 10.2019 895.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 10.2019 135.000,00
TOTAL: 10.2019 5.374.150,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEI- ROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 10.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação dada pela Portaria GABIN Nº 517 DE 06/09/2019):

ANEXO III DA PORTARIA 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 09.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 09.2019 250.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 09.2019 924.010,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 09.2019 90.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 09.2019 1.682.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 09.2019 244.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 09.2019 1.735.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 09.2019 135.000,00
TOTAL: 09.2019 5.060.010,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 09.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/000/1-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 489 DE 23/08/2019):

ANEXO III DA PORTARIA 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 09.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 09.2019 250.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 09.2019 924.010,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 09.2019 90.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 09.2019 1.682.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 09.2019 244.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 09.2019 1.735.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 09.2019 135.000,00
TOTAL: 09.2019 5.060.010,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 09.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/000/1-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 449 DE 30/07/2019):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 08.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 04.2019 578.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 04.2019 1.060.150,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 04.2019 100.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 04.2019 2.881.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 04.2019 236.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 04.2019 255.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 04.2019 135.000,00
TOTAL: 04.2019 5.325.150,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DAREGIÃO METROPOLITANADAGRANDE SÃO LUÍS, TIMON E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 08.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 388 DE 27/06/2019):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN - PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 07.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 07.2019 592.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 07.2019 918.980,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 07.2019 110.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 07.2019 2.889.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 07.2019 235.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 07.2019 505.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 07.2019 135.000,00
TOTAL: 07.2019 5.384.980,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 07.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 324 DE 28/05/2019):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 06.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 06.2019 570.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 06.2019 917.980,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 06.2019 100.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 06.2019 2.896.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 06.2019 237.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 06.2019 505.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 06.2019 135.000,00
TOTAL: 06.2019 5.360.980,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ E TIMON, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 06.2019.

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 256 DE 25/04/2019):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 05.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 05.2019 568.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 05.2019 1.154.050,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 05.2019 100.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 05.2019 1.758.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 05.2019 237.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 05.2019 1.455.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 05.2019 135.000,00
TOTAL: 05.2019 5.407.050,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEI- ROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 05.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROLTRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 211 DE 15/04/2019):

ANEXO: III DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 04.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 04.2019 578.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 04.2019 1.060.150,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 04.2019 100.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 04.2019 2.881.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 04.2019 236.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 04.2019 255.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 04.2019 135.000,00
  TOTAL: 04.2019 5.325.150,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 04.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TU- RISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TU- RISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRA- PLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNI- CÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPE- RATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

ANEXO III - DA PORTARIA 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 04.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 04.2019 578.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 04.2019 980.150,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 04.2019 100.000,00
PETRÓLEOSABBÁS/A 04.169.215/0023-05 04.2019 2.881.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 04.2019 236.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 04.2019 255.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 04.2019 135.000,00
TOTAL: 04.2019 5.165.150,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 04.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 86 DE 21/02/2019):

ANEXO III  - DA PORTARIA 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 03.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 03.2019 570.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 03.2019 1.136.950,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 03.2019 100.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 03.2019 2.905.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 03.2019 235.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 03.2019 255.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 03.2019 135.000,00
TOTAL: 03.2019 5.336.950,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 03.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDOMENDES&CIALTDA.(MUNICÍPIO:TIMON) 07.227.010/0002-94
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 39 DE 28/01/2019):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABINPREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 02.2019

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 02.2019 565.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 02.2019 1.133.150,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 02.2019 100.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 02.2019 2.855.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 02.2019 227.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 02.2019 255.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 02.2019 135.000,00
TOTAL: 02.2019 5.270.150,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 02.2019.

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 432 DE 20/12/2018):

ANEXO III DA PORTARIA 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 01.2019

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ E TIMON, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 01.2019

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 01.2019 355.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 01.2019 1.424.050,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 01.2019 110.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 01.2019 1.550.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 01.2019 235.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 01.2019 1.415.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 01.2019 135.000,00
TOTAL: 01.2019 5.224.050,00

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 408 DE 26/11/2018):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 12.2018

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 12.2018 420.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 12.2018 1.422.850,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 12.2018 110.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 12.2018 1.550.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 12.2018 235.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 12.2018 1.455.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 12.2018 135.000,00
TOTAL: 12.2018 5.327.850,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ E TIMON, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 12.2018

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 370 DE 26/10/2018):

ANEXO III DA PORTARIA Nº 273/2014 - GABIN

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 11.2018

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 11.2018 420.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 11.2018 1.265.985,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 11.2018 100.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 11.2018 1.690.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 11.2018 220.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 11.2018 1.455.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 11.2018 135.000,00
TOTAL: 11.2018 5.285.985,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 11.2018

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 331 DE 25/09/2018):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 10.2018

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 10.2018 420.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 10.2018 1.260.150,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 10.2018 100.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 10.2018 1.732.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 10.2018 218.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 10.2018 1.455.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 10.2018 135.000,00
TOTAL: 10.2018 5.320.150,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 10.2018

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA - IMPERATRIZ 11.859.102/0001-83
ZANCHETTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. 82.096.413/0001-86

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 270 DE 30/07/2018):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN|PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 08.2018

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 08.2018 686.800,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 08.2018 1.135.970,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 08.2018 90.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 08.2018 2.730.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 08.2018 158.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 08.2018 95.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 08.2018 270.000,00
TOTAL: 08.2018 5.165.770,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEI- ROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 08.2018

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUNICÍPIO:IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST.E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 230 DE 28/06/2018):

ANEXO III - DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 07.2018

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 07.2018 565.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 07.2018 1.128.520,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 07.2018 90.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 07.2018 2.693.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 07.2018 152.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 07.2018 95.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 07.2018 390.000,00
TOTAL: 07.2018 5.113.520,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 07.2018

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 185 DE 28/05/2018):

ANEXO III: DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 06.2018

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 06.2018 1.040.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 06.2018 825.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
IMPTZ
34.274.233/0330-27 06.2018 80.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 06.2018 1.645.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 06.2018 150.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 06.2018 95.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 06.2018 1.360.000,00
TOTAL: 06.2018 5.195.000,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 06.2018

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 135 DE 19/04/2018):

ANEXO III DA PORTARIA 273/14 - GABIM PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 05.2018

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 05.2018 1.013.500,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 05.2018 710.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 05.2018 80.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 05.2018 1.506.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 05.2018 151.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 05.2018 95.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 05.2018 1.580.000,00
TOTAL: 05.2018 5.135.500,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 05.2018

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
ZURIQUE LOCAÇÕES 18.042.750/0001-91

.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 104 DE 26/03/2018, efeitos a partir de 01/04/2018):

ANEXO: III DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 04.2018

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 04.2018 990.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 04.2018 710.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 04.2018 80.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 04.2018 2.460.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 04.2018 151.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 04.2018 95.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 04.2018 380.000,00
TOTAL: 04.2018 4.866.000,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 04.2018

NOME CNPJ
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME 09.537.395/0001-30
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 75 DE 28/02/2018):

ANEXO: III - DA PORTARIA 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 03.2018

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESATCOMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 03.2018 650.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 03.2018 990.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ 34.274.233/0330-27 03.2018 80.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 03.2018 2.748.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 03.2018 150.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 03.2018 95.000,00
TOTAL: 03.2018 4.713.000,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRAN- DE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 03.2018

NOME CNPJ
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUNICÍPIO IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 33 DE 25/01/2018):

ANEXO III DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 02.2018

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 02.2018 1.100.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 02.2018 970.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 02.2018 2.655.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 02.2018 150.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 02.2018 95.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 02.2018 175.000,00
TOTAL: 02.2018 5.145.000,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016NO PERÍODO 02.2018

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUNICÍPIO IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 597 DE 22/12/2017, efeitos a partir de 01/01/2018):

ANEXO III - PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 01.2018

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 01.2018 2.185.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 01.2018 1.060.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 01.2018 1.472.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 01.2018 150.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 01.2018 90.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 01.2018 175.000,00
TOTAL: 01.2018 5.132.000,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016, NO PERÍODO 01.2018

OME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 556 DE 24/11/2017, efeitos a partir de 01/12/2017):

ANEXO III  - DA PORTARIA 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 12.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COM BUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 12.2017 2.615.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 12.2017 860.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 12.2017 1.438.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 12.2017 135.000,00
IPIRANGA IM PTZ 33.337.122/0209-00 12.2017 90.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 12.2017 155.000,00
TOTAL: 12.2017 5.293.000,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 31.535/2016 NO PERÍODO 12.2017

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 476 DE 20/10/2017, efeitos a partir de 01/11/2017):

ANEXO III - DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 11.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 11.2017 1.920.000,00
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A IMPTZ 23.314.594/0038-00 11.2017 60.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 11.2017 1.000.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 11.2017 1.811.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 11.2017 120.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 11.2017 90.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 11.2017 155.000,00
TOTAL: 11.2017 5.156.000,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 11.2017

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 438 DE 26/09/2017):

ANEXO III

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 10.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 10.2017 1.810.000,00
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A IMPTZ 23.314.594/0038-00 10.2017 60.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 10.2017 1.000.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 10.2017 1.612.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 10.2017 170.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 10.2017 85.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 10.2017 485.000,00
TOTAL:
 
10.2017 5.222.000,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 10.2017

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO IMPERATRIZ) 06.692.107/0002-05

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 388 DE 25/08/2017):

ANEXO III

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 09.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 09.2017 1.320.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 09.2017 575.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 09.2017 2.375.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 09.2017 130.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 09.2017 85.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 09.2017 495.000,00
TOTAL: 09.2017 4.980.000,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 09.2017

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA. 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação dada pela Portaria GABIN Nº 347 DE 27/07/2017):

ANEXO III - DA PORTARIA Nº 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 08.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 08.2017 245.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 08.2017 575.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 08.2017 2.180.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 08.2017 155.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 08.2017 85.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 08.2017 1.710.000,00
TOTAL: 08.2017 4.950.000,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 08.2017

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA. 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

(Redação dada pela Portaria GABIN Nº 297 DE 21/06/2017):

ANEXO III

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 07.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 07.2017 570.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 07.2017 560.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 07.2017 2.190.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 07.2017 120.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 07.2017 85.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 07.2017 1.355.000,00
TOTAL: 07.2017 4.880.000,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 07.2017

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA. 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

(Redação dada pela Portaria GABIN Nº 246 DE 18/05/2017):

ANEXO III - DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 06.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 06.2017 524.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 06.2017 2.360.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 06.2017 1.384.200,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 06.2017 111.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 06.2017 65.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 06.2017 330.000,00
TOTAL: 06.2017 4.774.200,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 06.2017

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA. 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (M UN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO M ENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (M UN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação dada pela Portaria GABIN Nº 202 DE 20/04/2017):

ANEXO III - DA PORTARIA Nº 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 05.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 05.2017 134.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 05.2017 1.160.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 05.2017 1.611.200,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 05.2017 108.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 05.2017 65.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 05.2017 1.745.000,00
TOTAL: 05.2017 4.823.200,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016NO PERÍODO 05.2017

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA. 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação dada pela Portaria GABIN Nº 168 DE 15/03/2017):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 04.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 04.2017 1.769.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 04.2017 1.160.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 04.2017 1.602.200,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 04.2017 102.000,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 04.2017 65.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 04.2017 100.000,00
TOTAL: 04.2017 4.798.200,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 04.2017

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA. 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação dada pela Portaria GABIN Nº 128 DE 20/02/2017):

ANEXO III DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN - PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 03.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 03.2017 724.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 03.2017 1.132.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 03.2017 2.662.200,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 03.2017 100.520,00
IPIRANGA IMPTZ 33.337.122/0209-00 03.2017 60.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 03.2017 110.000,00
TOTAL: 03.2017 4.788.720,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 03.2017

NOME

  CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA. 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002-94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação dada pela Portaria GABIN Nº 44 DE 25/01/2017):

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 02.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 02.2017 555.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 02.2017 1.527.650,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 02.2017 2.837.200,00
PETROBRÁS TIMON 34.274.233/0323-06 02.2017 115.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ 04.169.215/0035-30 02.2017 109.520,00
IPIRANGA IMPERATRIZ 33.337.122/0209-00 02.2017 60.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 02.2017 90.000,00
TOTAL: 02.2017 5.294.370,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 02.2017

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA. 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
EXPRESSO RIO NEGRO 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUN.: TIMON) 07.227.010/0002/94
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
RATRANS LTDA. 06.997.310/0001-09
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 04.585.921/0001-14
PLANETA TRANSPORTES LTDA 09.537.395/0001-30
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUN.: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

(Redação dada pela Portaria GABIN Nº 445 DE 22/12/2016):

ANEXO: III - DA PORTARIA Nº 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 01.2017

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 01.2017 500.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 01.2017 2.990.650,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 01.2017 695.000,00
PETROBRÁS TIMON 32.274.233/0323-06 01.2017 115.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPERATRIZ 04.169.215/0035-30 01.2017 119.625,00
IPIRANGA IMPERATRIZ 33.337.122/0209-00 01.2017 60.000,00
TOTAL DISTRIBUIDORA S/A 01.241.994/0005-24 01.2017 100.000,00
TOTAL: 01.2017 4.580.275,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 01.2017

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA. 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA. 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA. 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA. 05.740.287/0001-00
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA. 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. 06.289.532/0001-77
PATROL TRANSP. CONST. E TERRA PLANAGEM LTDA. 00.623.308/0001-93
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO : IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. 19.068.101/0001-22
VIAÇÃO ABREU LTDA. 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. 06.077.708/0001-27
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) 07.227.010/0002/94
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 426 DE 23/11/2016):

 ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 12.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 12.2016 1.640.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 12.2016 1.350.980,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 12.2016 363.365,50
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 12.2016 1.526.100,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPERATRIZ 04.169.215/0035-30 12.2016 119.625,00
IPIRANGA IMPERATRIZ 33.337.122/0209-00 12.2016 60.000,00
TOTAL: 12.2016 5.060.070,50

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 12.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA 06.997.310/0001-09
RATRANS LTDA (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
VIAÇÃO ABREU LTDA 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
OSCAR MOREIRA (SÃO MARCOS) 00.403.379/0001-80
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

.

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 396 DE 25/10/2016):

ANEXO III DA PORTARIA 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 11.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 11.2016 750.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 11.2016 2.890.050,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 11.2016 490.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPERATRIZ 34.274.233/0330-27 11.2016 119.625,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 11.2016 780.000,00
IPIRANGA IMPERATRIZ 33.337.122/0209-00 11.2016 60.000,00
TOTAL: 11.2016 5.089.675,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016NO PERÍODO 11.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA 06.997.310/0001-09
RATRANS LTDA (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
VIAÇÃO ABREU LTDA 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 363 DE 19/09/2016):

ANEXO III DA PORTARIA Nº 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 10.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 10.2016 630.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 10.2016 2.465.360,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 10.2016 320.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 10.2016 1.377.110,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPERATRIZ 04.169.215/0035-30 10.2016 117.625,00
IPIRANGA IMPERATRIZ 33.337.122/0209-00 10.2016 55.000,00
TOTAL: 10.2016 4.965.095,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 10.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA 06.997.310/0001-09
RATRANS LTDA (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
VIAÇÃO ABREU LTDA 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 345 DE 31/08/2016, efeitos a partir de 01/09/2016):

ANEXO III DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 09.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 09.2016 1.830.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 09.2016 1.217.010,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 09.2016 330.000,00
PETRÓLEOSABBÁS/A 04.169.215/0023-05 09.2016 1.293.100,00
PETRÓLEOSABBÁS/AIMPERATRIZ 04.169.215/0035-30 09.2016 118.925,00
IPIRANGAIMPERATRIZ 33.337.122/0209-00 09.2016 55.000,00
  TOTAL: 09.2016 4.844.035,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E DE IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 09.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA 06.997.310/0001-09
RATRANS LTDA (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
VIAÇÃO ABREU LTDA 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 11.859.102/0001-83

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 278 DE 19/07/2016, efeitos a partir de 01/08/2016):

ANEXO III DA PORTARIA Nº 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 08.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 08.2016 1.830.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 08.2016 1.148.950,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 08.2016 330.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 08.2016 1.344.700,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPERATRIZ 04.169.215/0035-30 08.2016 120.000,00
IPIRANGA IMPERATRIZ 33.337.122/0209-00 08.2016 53.000,00
TOTAL: 08.2016 4.826.650,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 08.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA 06.997.310/0001-09
RATRANS LTDA (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
VIAÇÃO ABREU LTDA 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27
ZANCHETTUR COLETIVOS LTDA 11.859.102/0001-83

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 227 DE 17/06/2016, efeitos a partir de 01/07/2016):

ANEXO III - DA PORTARIA 273/14 - GABIN

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 07.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 07.2016 1.830.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 07.2016 1.125.750,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 07.2016 250.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 07.2016 1.310.700,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPERATRIZ 04.169.215/0035-30 07.2016 120.000,00
TOTAL: 07.2016 4.636.450,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E DE IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 07.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA 06.997.310/0001-09
RATRANS LTDA (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
VIAÇÃO ABREU LTDA 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 177 DE 18/05/2016, efeitos a partir de 01/06/2016):

ANEXO: III DA PORTARIA Nº 273/2014 - GABIN

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 06.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 06.2016 670.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 06.2016 1.105.460,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 06.2016 1.450.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 06.2016 1.214.700,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPERATRIZ 04.169.215/0035-30 06.2016 120.000,00
TOTAL: 06.2016 4.560.160,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 06.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA 06.997.310/0001-09
RATRANS LTDA (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) 06.997.310/0002-90
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
VIAÇÃO ABREU LTDA 04.949.794/0001-95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA 10.617.301/0001-12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 134 DE 15/04/2016, efeitos a partir de 01/05/2016):

ANEXO: III - DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 05.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 05.2016 675.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 05.2016 1.095.950,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 05.2016 1.450.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 05.2016 1.237.700,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0035-30 05.2016 120.000,00
TOTAL: 05.2016 4.578.650,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 05.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001 - 42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001 - 99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001 - 70
EXPRESSOS OLEMAR LTDA 00.192.650/0001 - 86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001 - 00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001 - 80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001 - 15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001 - 48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001 - 43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURIMO LTDA 06.048.466/0004 - 96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001 - 11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001 - 77
RATRANS LTDA 06.997.310/0001 - 09
RATRANS LTDA IMPERATRIZ 06.997.310/0002 - 90
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001 - 65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001 - 81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.10 1/0001 - 22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001 - 01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001 - 63
VIAÇÃO ABREU LTDA 04.949.794/0001 - 95
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA 10.617.301/0001 - 12
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077708/0001 - 27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 110 DE 30/03/2016):

ANEXO III DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIM

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 04.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 04.2016 635.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 04.2016 2.278.950,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 04.2016 250.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 04.2016 1.306.500,00
TOTAL: 04.2016 4.470.450,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 04.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA 06.997.310/0001-09
RATRANS LTDA IMPERATRIZ 06.997.310/0002-90
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
VIAÇÃO ABREU LTDA 04.949.794/0001-95
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 66 DE 19/02/2016, efeitos a partir de 01/03/2016):

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 03.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 03.2016 475.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 03.2016 2.205.120,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 03.2016 250.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 03.2016 1.290.500,00
TOTAL: 03.2016 4.220.620,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 30.702/2015 NO PERÍODO 03.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
RATRANS LTDA 06.997.310/0001-09
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 32 DE 20/01/2016, efeitos a partir de 01/02/2016):

ANEXO: III - DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO DE 02.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 02.2016 475.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 02.2016 958.790,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 02.2016 1.450.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 02.2016 1.330.500,00
TOTAL: 02.2016 4.214.290,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 30.702/2015 NO PERÍODO 02.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 593 DE 29/12/2015):

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 01.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 01.2016 270.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 01.2016 915.950,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 01.2016 1.650.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 01.2016 1.435.081,00
TOTAL: 01.2016 4.271.031,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. Nº 30.242/2014 NO PERÍODO 01.2016

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 15.293.907/0001-63
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 541 DE 19/11/2015, efeitos a partir de 01/12/2015):

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 12.2015

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 12.2015 560.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 12.2015 2.080.750,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 12.2015 248.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 12.2015 1.252.000,00
TOTAL: 12.2015 4.140.750,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 30.702/2015 NO PERÍODO 12.2015

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 07.164.882/0001-70
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 482 DE 15/10/2015, efeitos a partir de 01/11/2015):

ANEXO: III DA PORTARIA Nº 273/2014 - GABIN" PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 11.2015

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 11.2015 355.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 11.2015 2.059.910,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 11.2015 410.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 11.2015 1.185.000,00
TOTAL: 11.2015 4.009.910,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 30.702/2015 NO PERÍODO 11.2015

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 07.164.882/0001-70
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 464 DE 30/09/2015):

ANEXO: III - DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 09.2015

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 09.2015 256.120,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 09.2015 2.030.160,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 09.2015 470.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 09.2015 1.248.000,00
TOTAL: 09.2015 4.004.280,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 30.702/2015 NO PERÍODO 09.2015

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIÁRIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 460 DE 29/09/2015):

ANEXO: III - DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 10.2015

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 10.2015 270.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 10.2015 2.022.010,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 10.2015 390.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 10.2015 1.323.664,00
TOTAL: 10.2015 4.005.674,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS

CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 30.702/2015 NO PERÍODO 10.2015

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
EXPRESSO REI DE FRANÇA 07.164.882/0001-70
TRANSPORTES REQUINTE LTDA 06.077.708/0001-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 398 DE 24/08/2015, efeitos a partir de 01/09/2015):

ANEXO: III DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 09.2015

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 09.2015 256.120,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 09.2015 2.030.160,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 09.2015 250.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 09.2015 1.248.000,00
TOTAL: 09.2015 3.784.280,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 30.702/2015 NO PERÍODO 09.2015

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 04.046.541/0001-01
TRANSPORTES REQUINTE LTDA (Acrescentada pela Portaria GABIN Nº 413 DE 31/08/2015). 06.077.708/0001-27

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 351 DE 17/07/2015):

 ANEXO III DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO: 08.2015

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS

ALESAT  COMBUSTÍVEIS S/A

23.314.594/0036-30 08.2015 211.120,00

PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

34.274.233/0149-01 08.2015 2.030.160,00

IPIRANGA

33.337.122/0043-86 08.2015 290.000,00

PETRÓLEO SABBÁ S/A

04.169.215/0023-05 08.2015 1.235.000,00

TOTAL:

08.2015 3.766.280,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 30.702/2015 NO PERÍODO 08.2015

NOME CNPJ

VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA

86.773.314/0001-42

TRANSPORTE MARINA LTDA

02.210.749/0001-99

EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA

07.164.882/0001-70

EXPRESSO SOLEMAR LTDA

00.192.650/0001-86

AUTOVIARIA MATOS LTDA

05.740.287/0001-00

OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO

00.403.379/0001-80

SÃO BENEDITO LTDA

06.253.363/0001-15

TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA

41.623.737/0001-48

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA

06.048.466/0001-43

TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA

06.048.466/0004-96

VIAÇÃO PRIMOR LTDA

06.291.900/0001-11

TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA

06.289.532/0001-77

JOSE CARLOS GONÇALVES

06.290.027/0001-42

AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA

07.164.940/0001-65

TRANSPORTE PREMIUM LTDA

10.544.341/0001-81

VIAÇÃO AROEIRAS LTDA

19.068.101/0001-22

EXPRESSO RIO NEGRO LTDA

04.046.541/0001-01

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 316 DE 30/06/2015):

 ANEXO III DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 07.2015

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 07.2015 150.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 07.2015 2.018.965,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 07.2015 290.000,00
PETRÓLEO SABBÁS/A 04.169.215/0023-05 07.2015 1.195.000,00
TOTAL: 07.2015 3.653.965,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 30.702/2015 NO PERÍODO 07.2015

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
TRANSPORTE PREMIUM LTDA 10.544.341/0001-81
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 274 DE 19/05/2015):

 ANEXO III DA PORTARIA 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 06.2015

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTIVEIS S/A 23.314.594/0036-30 06.2015 170.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 06.2015 1.991.680,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 06.2015 1.397.012,36
TOTAL: 06.2015 3.558.692,36

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DECRETO 30.702/2015 NO PERÍODO 06.2015

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA 19.068.101/0001-22

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 232 DE 20/04/2015):

 ANEXO III - DA PORTARIA 273/2014 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 05.2015

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 05.2015 120.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 05.2015 2.034.030,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 05.2015 1.165.000,00
IPIRANGA 33.337.122/0043-86 05.2015 245.000,00
TOTAL: 05.2015 3.564.030,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DECRETO 30.702/2015 NO PERÍODO 05.2015

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTD A 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTD A 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTD A 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATIN GA TRANSP. E TURISM O LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATIN GA TRANSP. E TURISM O LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARAN HENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA M ENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 202 DE 31/03/2015):

PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 04.2015 120.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 04.2015 1.979.030,00
PETRÓLEO SABBÁS/A 04.169.215/0023-05 04.2015 1.259.000,00
TOTAL: 04.2015 3.358.030,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 30.242/2014 NO PERÍODO 04.2015

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 77 DE 12/02/2015):

 ANEXO III - DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 03.2015

NOME DA DISTRIBUIDORA CNPJ DA DISTRIBUIDORA MÊS DA PREVISÃO LITROS PREVISTOS
       
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 03.2015 120.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 03.2015 833.350,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 03.2015 2.333.000,00
TOTAL: 03.2015 3.286.350,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 30.242/2014 NO PERÍODO 03.2015

NOME CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA 86.773.314/0001-42
TRANSPORTE MARINA LTDA 02.210.749/0001-99
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA 07.164.882/0001-70
EXPRESSO SOLEMAR LTDA 00.192.650/0001-86
AUTOVIARIA MATOS LTDA 05.740.287/0001-00
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA 07.164.940/0001-65

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

(Redação do anexo dada pela Portaria GABIN Nº 10 DE 20/01/2015):

 ANEXO III - DA PORTARIA 273/2014

PREVISÃO DO CONSUMO DO PERÍODO 02.2015

NOME DA CNPJ DA MÊS DA LITROS
DISTRIBUIDORA DISTRIBUIDORA PREVISÃO PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A 23.314.594/0036-30 02.2015 20.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 34.274.233/0149-01 02.2015 1.779.540,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A 04.169.215/0023-05 02.2015 1.040.000,00
TOTAL: 02.2015 2.839.540,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA

USO DO BENEFÍCIO NO PERÍODO 02.2015

NOME CNPJ
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO 00.403.379/0001-80
SÃO BENEDITO LTDA 06.253.363/0001-15
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA 41.623.737/0001-48
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0001-43
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA 06.048.466/0004-96
VIAÇÃO PRIMOR LTDA 06.291.900/0001-11
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA 06.289.532/0001-77
JOSE CARLOS GONÇALVES 06.290.027/0001-42
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA
LTDA
07.164.940/0001-65

Nota LegisWeb: Redação Anterior:

ANEXO III - DA PORTARIA 273/2014

PREVISÃO DE FORCECIMENTO DE ÓLEO DIESEL POR DISTRIBUIDORA