Portaria GABIN Nº 32 DE 20/01/2016 - Estadual - Maranhão

Publicado no DOE - MA em 25 jan 2016

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo III da Portaria nº 273/GABIN, de 21 de outubro de 2014, que trata da previsão de consumo de óleo diesel pelas empresas de transporte de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO: III - DA PORTARIA Nº 273/14 - GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO DE 02.2016

NOME DA DISTRIBUIDORA	CNPJ DA DISTRIBUIDORA	MÊS DA PREVISÃO	LITROS PREVISTOS
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A	23.3./-*	02.2016	475.000,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A	34.2./-*	02.2016	958.790,00
IPIRANGA	33.3./-*	02.2016	1.450.000,00
PETRÓLEO SABBÁ S/A	04.1./-*	02.2016	1.330.500,00
TOTAL:		02.2016	4.214.290,00

RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 30.702/2015 NO PERÍODO 02.2016

NOME	CNPJ
VIAÇÃO PERICUMÃ LTDA	86.7./-*
TRANSPORTE MARINA LTDA	02.2./-*
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA	07.1./-*
EXPRESSO SOLEMAR LTDA	00.1./-*
AUTOVIARIA MATOS LTDA	05.7./-*
OSCAR MOREIRA DE ARAUJO FILHO	00.4./-*
SÃO BENEDITO LTDA	06.2./-*
TRANSPORTE COLETIVO SANTA CLARA LTDA	41.6./-*
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA	06.0./-*
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA	06.0./-*
VIAÇÃO PRIMOR LTDA	06.2./-*
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA	06.2./-*
JOSE CARLOS GONÇALVES	06.2./-*
AUTOVIÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA	07.1./-*
TRANSPORTE PREMIUM LTDA	10.5./-*
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA	19.0./-*
EXPRESSO RIO NEGRO LTDA	04.0./-*
EXPRESSO REI DE FRANÇA	15.2./-*
TRANSPORTES REQUINTE LTDA	06.0./-*

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2016.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís, 20 de janeiro de 2016.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda