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Confaz: Divulgado atos que dispõem sobre documentos eletrônicos, benefícios fiscais, ECF, combustíveis, entre outros

10 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS, IPVA e ITCD por contribuinte gaúcho: Alteradas disposições relacionadas ao pagamento

9 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Prorrogados diferimento e redução de base de cálculo para insumos e veículos para 10 ou mais pessoas

9 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Substituição tributária altera a base de cálculo do ICMS retido sobre carne de aves e ajusta classificação fiscal de chocolates

9 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: Estabelecido prazo para recolhimento do ICMS nas operações realizadas ao abrigo do Fundap

8 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: Operações sujeitas à substituição tributária alterado formulário de compensação de crédito

8 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ES: Alterada regras referentes ao ECF

8 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária alterado o percentual da MVA nas operações com GNV a partir de 1º.01.2015

5 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Substituição tributária incluídas as lâmpadas de LED a partir de 1º.04.2015

5 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novos Sublimites Simples Nacional para 2015

5 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Substituição tributária alterada regras para cálculo sobre medicamentos

4 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Fixado prazo de recolhimento do ICMS e ajusta disposição sobre emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica

4 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Microprodutor rural gaúcho é dispensado de emitir a NF-e na saída interestadual, exceto arroz em casca

4 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Fabricante de calçados ou artefatos de couro pode apropriar crédito presumido até 31.05.2015

4 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-GO: Instituído o Programa Nota Fiscal Goiânia para estimular o consumidor a exigir documento fiscal

4 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros