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Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI

...no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS). E...

6 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Proposta amplia crédito tributário para microempresas exportadoras

...tributários até a conclusão da reforma tributária, em 2032. Segun...

6 fev 2025 - IR / Contribuições

Projeto altera regra para apurar créditos tributários para micro e pequenas empresas exportadoras

...tributários até a conclusão da reforma tributária, em 2032. Com a...

6 fev 2025 - IR / Contribuições

Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária

...reforma tributária aprovada pelo Congr... ...nda Constitucional 132). A reforma extingue os tributos que hoje... ...tar 214/25, que regulamentou a reforma tributária. Segundo o relator,... ...tar 214/25, que regulamentou a reforma tributária, estabeleceu alíquo...

5 fev 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

...ta, em virtude da aprovação da reforma tributária. O Imposto sobr... ...s recentes PECs da reforma tributária, especialmente o IB...

29 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

...ntar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes so... ...pela emenda constitucional da reforma tributária; *redução de 30... ...o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, a al... ...que regulamenta a reforma. "Quinze blocos de vetos para... ...regulamentação da reforma tributária", disse Appy, refor... A emenda constitucional da reforma já define que não há incidênci...

20 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

...da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo... ...ntar 214/25, que regulamenta a reforma, foi sancionada nesta quinta-f... Reginaldo Lopes afirmou que a reforma é, depois do Plano Real, a mai... ...volução de fazer a mais ousada reforma estruturante da economia brasi... ...ra Haddad, a regulamentação da reforma é o maior legado da economia d... ...ula afirmou que a aprovação da reforma tributária é um feito extraord...

17 jan 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Reforma tributária é sancionada

...ira parte da regulamentação da reforma tributária foi sancionada em c...

17 jan 2025 - IR / Contribuições

Presidente Lula sanciona o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária

...) nº 68/2025 que regulamenta a reforma tributária.

15 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de escriturar o Livro Registro de Entrada

...ao encontro do que preconiza a Reforma Tributária”, enfatiza a...

13 jan 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que... ...a R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. E...

10 jan 2025 - IR / Contribuições

ICMS/RS: Governo extingue Fator de Ajuste da Fruição a partir de 2025

...ente desde 2022, como parte da reforma tributária estadual, o FAF tin... ...emente, nas discussões sobre a reforma tributária, o Congresso sinali...

30 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Governo confirma isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros

...o e evitar perdas em função da reforma tributária nacional, não entra... Congresso na regulamentação da reforma tributária, que devem ajustar... ...s da recente regulamentação da Reforma, está sinalizado o prazo entre...

26 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: Secretário Emilio Júnior esclarece alterações tributárias e destaca isenção de produtos da cesta básica da cobrança de ICMS

...ão do ICMS está em linha com a Reforma Tributária aprovada recentemen... ...l. Segundo o secretário, a Reforma Tributária prevê a substituiçã...

26 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária

...projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornad... ...beneficia mais a população. "A reforma tributária está reduzindo a ca... ...ópria emenda constitucional da reforma (EC 132), haverá redução de 10... ...a alteração constitucional da reforma tributária, afirmou que o sist... Odair Cunha (MG), disse que a reforma produz justiça tributária. "Di... ...lidade de hoje. "Vamos dar uma reforma justa, transparente e que simp...

18 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros