Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos

26 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF

...não corta gastos, não traz uma reforma estruturante?", questionou.

26 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Piloto da Reforma Tributária do Consumo

Piloto da Reforma Tributária do Consumo. Tra... ...ns e Serviços), no contexto da Reforma Tributária do Consumo. Os... Piloto da Reforma Tributária do Consumo.

25 jun 2025 - IR / Contribuições

ICMS/AM: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD

...é motivada principalmente pela reforma tributária em andamento, a qua...

24 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Evento para servidores da Sefaz aborda trajetória de inovação do Devolve ICMS

...ma serviu de referência para a reforma tributária, que propôs um cash...

20 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

...a CBS —, instituídos na reforma tributária (Lei Complementar 2... ...regulamentação da reforma tributária (VET 7/2025). Os tr... ...mentares adiaram 10 trechos da reforma tributária vetados por Lula e... ...área. Veja outras situações da reforma tributária que estão mantidas... ..., um outro tributo criado pela reforma tributária para desincentivar...

18 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05a

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária

Reforma Tributária do Consumo estão pu...

16 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD

...é motivada principalmente pela reforma tributária em andamento, a qua...

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fim de isenção a títulos privados não prejudicará produtor, diz Haddad

...s mais ricos Assim como na reforma do Imposto de Renda em tramita... ...rovação e na regulamentação da reforma tributária, Haddad disse que o... ...o a enfrentar, como fizemos na reforma tributária. Demos suporte para...

11 jun 2025 - IR / Contribuições

CNI critica fim de isenção de LCI e LCA e nova alíquota sobre fintechs

...presas de apostas virtuais), a reforma administrativa e a contenção d... ...precisa, com urgência, de uma reforma que traga justiça tributária d...

11 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alckmin apresenta benefícios da reforma tributária em fórum da cadeia de abastecimento

...n, destacou as vantagens que a reforma tributária trará para o setor... ...o;Segundo um estudo do IPEA, a reforma tributária pode aumentar o PIB... ...os”, ressaltou. “A reforma trará eficiência econômica. A... ...s e IPI) no IVA dual. “A reforma tributária simplifica, reduz c...

10 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01

Reforma Tributária de Consumo - RTC.

10 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05

CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

9 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Auditor da Sefaz/MA lança E-book sobre a Reforma Tributária

...tal “Resumo Otimizado da Reforma Tributária”. O E-book co... ...oferece um resumo detalhado da Reforma, fundamentado na legislação at... ...ste tema tão relevante que é a Reforma Tributária de uma forma mais a...

5 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros