Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

...a estrutura tributária. Com a reforma tributária, esses incentivos d...

20 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quart...

19 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lula sanciona lei que reduz tributos para indústria química

IS e da Cofins, promovido pela reforma tributária. O impacto fiscal...

19 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Natal: SEFIN Natal informa sobre a migração da emissão de NFS-E para o Emissor Nacional a partir de 1º de maio de 2026

...letrônicos e às disposições da Reforma Tributária do Consumo, que est... ão das mudanças decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e das di... ...onal instituído no contexto da Reforma Tributária.

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CFC, Fenacon e Sebrae assinam convênio de cooperação técnica pela sustentabilidade para micro e pequenas empresas

..., serão abordados temas como a reforma tributária, a interoperabilida...

10 mar 2026 - IR / Contribuições

NF3e: publicada versão 1.14 da Nota Técnica 2025.001 sobre a Reforma Tributária

...o novos ajustes relacionados à Reforma Tributária do Consumo e à impl...

10 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF3e: publicada versão 1.14 da Nota Técnica 2025.001 sobre a Reforma Tributária

...o novos ajustes relacionados à Reforma Tributária do Consumo e à impl...

10 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF3e: pacote de schemas da NT 2025.001 é atualizado para a versão RTC 1.14

...s mais recentes relacionadas à Reforma Tributária do Consumo. A prin... ...ra as adaptações exigidas pela Reforma Tributária do Consumo.  ...

10 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota Técnica 007/2026 atualiza layout da NFS-e para adequação ao IBS e à CBS

...-e para adaptação às regras da reforma tributária do consumo, especia...

9 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/PB: SEFAZ-PB comunica implantação no ambiente de produção da versão 1.13 da Nota Técnica da Reforma Tributária

...cnicas 2025.001, que tratam da Reforma Tributária para os documentos... ...odução da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária Regra de Validação...

6 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Tabela de Meios de Pagamento

6 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Manaus: Prefeitura de Manaus orienta proprietários de imóveis do Centro a ter acesso à isenção de IPTU

...r processo de autorização para Reforma sem Acréscimo em Edificações H...

5 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Implantação no ambiente de produção da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária

...das NTs 2025.001 que tratam da reforma tributária para os documentos...

4 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Informe Técnico 2026.001 - Meios de Pagamento

...2026), no âmbito do Projeto da Reforma Tributária do Consumo, dispond...

3 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Atualização das Notas Técnicas 2026.001

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros