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Reforma Tributária: Publicado schema dos eventos referentes à Nota Técnica 2025.002 v.1.30 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

Reforma Tributária de Consumo -...

7 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicado schema v.1.30 referente à Nota Técnica 2025.002 v.1.30 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

Reforma Tributária de Consumo -...

7 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.10

BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC. ...es envolvendo a implantação da Reforma Tributária ainda estão em curs...

6 out 2025 - IR / Contribuições

Publicada Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.10

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

6 out 2025 - IR / Contribuições

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.30

Reforma Tributária de Consumo - RTC. .../01/2025 para implementação da Reforma Tributária, com data de implan...

3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Em debate sobre Brasil Soberano, secretário da Camex destaca fortalecimento do crédito à exportação

...teral Brasil-EUA; e destacou a reforma estrutural no sistema de apoio... .... A Medida Provisória traz uma reforma estrutural do sistema, com foc...

2 out 2025 - Comércio Exterior

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

...priorizar "os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradic...

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

...erviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária. “É impor...

2 out 2025 - IR / Contribuições

CRA fará audiência pública sobre crédito emergencial a produtores

...a na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A data ainda se...

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mudanças na NF3e: Nota Técnica 2025.001 v1.10 ajusta regras do IBS e CBS

Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo (RTC), q... ...o processo de implementação da Reforma Tributária do Consumo, que pre...

1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mudanças na NF3e: Nota Técnica 2025.001 v1.10 ajusta regras do IBS e CBS

Reforma Tributária do Consumo. O p...

1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Atualizações nas Tabelas de Classificação Tributária e Crédito Presumido

Reforma Tributária do Consumo, trazend...

1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova criação do Comitê Gestor do IBS e avança na regulamentação da reforma tributária

...nificativo na implementação da Reforma Tributária do consumo ao aprov...

1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

...regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e out... ...re estados e municípios. A reforma tributária também criou a Cont... ...ara Braga, a regulamentação da reforma tributária é necessária para a... ...ento de um passo importante da reforma tributária para bens de consum... ...rviços (...) Esta é a primeira reforma que o Brasil faz em regime dem... ...rtanto, podemos dizer que esta reforma pertence a todos — ressa...

1 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigor nesta quarta-feira (1°)

...nte avanço na implementação da reforma tributária e no controle fisca... ...o das alíquotas reduzidas pela reforma tributária. Ele esclarece que... ...em linha com os princípios da reforma tributária, que visa simplific...

30 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros