NFS-e/Belo Horizonte: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 26/01/2026)

...6, atendendo aos requisitos da reforma tributária. A correlação entre...

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Belo Horizonte: SMFA divulga parâmetros necessários para a emissão de NFS-e Nacional cujo ISSQN é devido a Belo Horizonte

...6, atendendo aos requisitos da reforma tributária. A correlação entre...

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

...para atender às exigências da Reforma Tributária sobre o Consumo (RT... Federal. Portal Maranhense da Reforma Tributária (MaRT) A SEFAZ Mar... ...ara reunir informações sobre a Reforma Tributária do Consumo e sobre... ...stados. O Portal Maranhense da Reforma Tributária (MaRT) está hospeda...

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Refoma Tributária/MT: Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária

...ra Impactos Administrativos da Reforma Tributária. Também foram atual... ..., transformando os desafios da reforma tributária em oportunidades co... ...utar as mudanças impostas pela reforma”, destacou. Mudanças O Guia... ...ra Impactos Administrativos da Reforma Tributária é fruto da dedicaçã... ...o dos sistemas impactados pela reforma tributária; e, por fim, Reforç... ...o engajamento dos servidores à reforma tributária do consumo. Já as...

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária NF3e: Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.13

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e Via, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

E 20/12/2023, que deu ensejo à Reforma Tributária do Consumo (RTC).

22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Vitória: Refis 2026: PMV oferece desconto de até 100% em juros e multas sobre impostos

22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Aracaju: entenda o que muda, quando entra em vigor e como Aracaju está se preparando

A Reforma Tributária representa a maior... ...da (Semfaz), Carlos Augusto, a reforma traz ganhos significativos par... ...ra a administração pública. “A reforma tributária simplifica o sistem... ...es em 2026 A implementação da reforma será realizada de forma progre... ...novos modelos operacionais da reforma tributária. No entanto, a leg... ...preparo da gestão municipal A reforma tributária também impulsiona a...

22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/SP: Comunicado - Reforma Tributária do Consumo (CBS e IBS)

...ntos e orientações relativos à reforma tributária do consumo, bem com... ...dimentos e orientações sobre a Reforma Tributária do Consumo e sobre...

21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária

O processo de implementação da reforma tributária sobre o consumo ent... ...deral, instituído no âmbito da reforma tributária. A criação do CGIB... ..., normas e orientações sobre a Reforma Tributária. “A ideia é que mu... ...el estratégico na transição da Reforma Tributária, reforçando a previ...

21 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Novas Notas Técnicas Divulgadas

...as Notas Técnicas no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC), r...

20 jan 2026 - IR / Contribuições

ICMS/GO: Nova etapa da integração entre pagamentos e documentos fiscais entra em vigor em fevereiro

...ema tributário instituído pela Reforma.Próximas etapas...

19 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MG: Comitê Gestor do IBS lança Portal de Serviços desenvolvido pela Secretaria de Fazenda de Minas Gerais

...lançou o Portal de Serviços da Reforma Tributária em governança parti... ...iros. O Portal de Serviços da Reforma Tributária tem autenticação e... ...ativa do Portal de Serviços da Reforma Tributária é um avanço decisiv...

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MA: Lei Complementar nº 227/2026 cria o Comitê Gestor do IBS e define regras de arrecadação

...de normas de regulamentação da Reforma Tributária prevista na Emenda...

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal Lança Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

...gitais que operacionalizarão a Reforma Tributária. O manual detalha... Acesse o Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo (RTC)...

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros