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Reforma Tributária: Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária A reforma substitui vários tributos pelo... ...o, que inclui o IBS e a CBS A reforma tributária deu mais um passo i... ...a as mudanças instituídas pela reforma. O texto foi publicado na edi... ...ição e período de adaptação A reforma tributária simplifica o sistem... ...empresas do Simples Nacional. Reforma tributária começa fase de tran... ...dução de custos Outro eixo da reforma tributária é a busca por maior... 14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFORMA TRIBUTÁRIA: Publicada a Lei Complementar Nº 227 DE 13/01/2026 que institui o Comitê Gestor do IBS e define novas regras operacionais ...al para a operacionalização da Reforma Tributária sobre o consumo. ... ...pacote infraconstitucional da Reforma Tributária e será fundamental... 14 jan 2026 - IR / Contribuições
Reforma tributária: Alckmin: Reforma tributária gera eficiência econômica e desenvolvimento Geraldo Alckmin, classificou a reforma tributária como histórica, por... ...ral e municípios. “Essa é uma reforma histórica, porque ela traz efi... ...de 17% das exportações, após a reforma. “O poder de tributar não pod... ...m na construção e aprovação da reforma tributária. “Se não fosse ess... Serviços (CBS), no contexto da Reforma Tributária aprovada pelo Congr... ...ançada a Plataforma Digital da Reforma Tributária. O ministro da Faz... 14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
DeRE integra a fase de transição das novas obrigações acessórias ...ança jurídica para o início da Reforma Tributária do consumo A Recei... ...s das obrigações acessórias da Reforma Tributária do Consumo, válidas... 13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Lula sanciona PLP que cria Comitê Gestor do IBS, pilar da cooperação entre União, estados e municípios ...mento da Plataforma Digital da Reforma Tributária. A solenidade marca... Serviços (CBS), no contexto da Reforma Tributária aprovada pelo Congr... ...ssenciais de regulamentação da Reforma Tributária e representa um mar... ...eria com o Serpro, o portal da Reforma Tributária será acessado por m... ...onsiderado um ano de testes da Reforma Tributária e, por isso, as emp... 13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/DF: Comunicado ...e os novos campos referentes à Reforma Tributária (grupos IBS/CBS), o... ...o IBS – Regras de adaptação da Reforma Tributária Para as empresas q... 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Produtores rurais poderão usar nota fiscal em papel remanescentes até 30 de abril ...e antecipar a realidade após a Reforma Tributária, que deve extinguir... 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Teresina: Teresina atualiza sistema de Nota Fiscal e se destaca na transição para o modelo nacional De acordo com Vitor Soares, a reforma tributária estabelece uma ling... 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/Palmas: Comunicado – Adequações da NFS-e para IBS e CBS ...stão do ISS para atendimento à Reforma Tributária (LC 214/2025) e ao... 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais do RS a partir desta segunda-feira (5) ...cipa também a realidade após a Reforma Tributária, que deve extinguir... 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PB: Portaria que regulamenta a habilitação dos titulares de benefícios do ICMS ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais é publicada no Diário Oficial da União ...deiros sobre a portaria: A Reforma Tributária do Consumo do Brasi... ...s do ICMS entre 2029 e 2032, a reforma tributária do consumo previu,... 6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos ...fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, institu... ...2025. “Em todas as etapas da Reforma Tributária do Consumo, o Gover... ...io Gomes. Saiba mais sobre a Reforma Tributária do Consumo neste li... 5 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/CE: Simples Nacional 2026: prazo para solicitar opção ao regime vai até dia 30 de janeiro ...a NFC-e, em conformidade com a Reforma Tributária. Onde verificar o... 5 jan 2026 - Simples Nacional
Reforma tributária: Fase de testes do sistema de apuração do IBS começa na segunda-feira (5/1) ...so na implementação gradual da Reforma Tributária do Consumo (RTC), f... 5 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária entra em fase de testes em 2026 ...mente o início da transição da reforma tributária sobre o consumo, co... 2 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros