Reforma Tributária- ICMS/PI: Estado do Piauí publica Emenda Constitucional que altera a Constituição Estadual para instituir a Reforma Tributária

...o à frente na implementação da Reforma Tributária, publicando a Emend... ...dual do Piauí para adequá-la à Reforma Tributária Nacional, instituíd... ...aís. Isso contribui para que a Reforma Tributária seja implementada d... ...r do Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Tributária do Estado do Piauí,... ...uas atribuições no contexto da Reforma Tributária do Consumo (RTC)”,... ...ra Impactos Administrativos da Reforma Tributária, que reúne, em um ú...

17 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita libera API para consulta à apuração de CBS

..., junto aos demais sistemas da Reforma Tributária do Consumo. Neste c...

17 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

...nal de alimentos definida pela reforma tributária; - benefício conce...

17 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Projeto que define regras do IBS é aprovado e aguarda sanção presidencial

...regulamenta pontos cruciais da reforma tributária em curso no Brasil.

17 dez 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/SP: Orientações sobre a emissão de NFS-e a partir de 1º de janeiro de 2026

...a nº 04 – Versão 2.0 – Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequa...

16 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Governo de RO orienta contribuintes sobre primeiras mudanças previstas para 2026

...sobre as primeiras mudanças da Reforma Tributária do Consumo, que com... ...erá o ambiente de negócios. “A Reforma Tributária moderniza o Brasil... ...o seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: um olhar no futuro...

16 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.31 e tabelas cClassTrib e crédito presumido

16 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

...o projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a... Benevides Filho afirmou que a reforma tributária é a maior transform... ...o impostoO IBS foi criado pela reforma tributária para substituir o I... ...do Lopes (PT-MG) afirmou que a reforma tributária é estruturante, jus... ...o projeto de regulamentação da reforma, que já foi aprovado e transfo...

16 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tarifária aprovada pelo congresso mexicano: Nota Conjunta MRE/MDIC

...ileiro acompanha com atenção a reforma tarifária aprovada pelo Congre...

15 dez 2025 - Comércio Exterior

Reforma Tributária/Cuiabá: Prefeitura orienta sobre legislação nova do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

...s no CGIBS é um dos pilares da reforma para garantir a uniformidade n... ...obre as mudanças trazidas pela reforma tributária e orienta que, para...

15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Nota eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais do RS a partir de janeiro de 2026

ção para o novo cenário após a Reforma Tributária, que deve extinguir...

15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Tabela de Códigos de Crédito Presumido

15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS

...amental para a consolidação da Reforma Tributária e para o início do...

15 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios

...tégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo (RT... ...serviços públicos. Piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo (RT...

12 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: CGIBS e Receita Federal publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

12 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros