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Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior ...a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) publicam nov... 30 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados ...l de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para... ...nado (IVA), principal pilar da reforma tributária. O projeto de l... ...o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, expl... 26 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Fernando Haddad encaminha ao Congresso Nacional a regulamentação do IBS, CBS e IS S; - Promove adequações da Reforma Tributária nos Anexos do Simpl... ...eb criou um Portal completo da Reforma Tributária, onde você pode fic... 26 abr 2024 - IR / Contribuições
Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo ...complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado... ...tiça, porque um dos pilares da reforma é a não exportação de tributos... ...ulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o... 25 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres ...plementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-... ...do na emenda constitucional da reforma tributária para tornar mais pr... ...to Durante a tramitação da reforma tributária, no ano passado, o... 25 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais ...complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui ati... ...onais liberais foi incluída na reforma tributária durante a tramitaçã... 25 abr 2024 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Regulamentação avança no executivo e legislativo Diante da Reforma Constitucional Tributária, via... Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo... ...o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fa... ...eb criou um Portal completo da Reforma Tributária, onde você pode fic... 19 abr 2024 - IR / Contribuições
ICMS/DF: GDF propõe isenção de ICMS para repelentes em reunião do Confaz ...o de Economia, Ney Ferraz. Reforma Tributária O Comitê Nacion... ...tes a respeito dos impactos da Reforma Tributária. Entram na paut... ...entares para regulamentação da Reforma Tributária e a Emenda Constitu... 12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD/BA: Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD ...eas rurais os beneficiários da reforma agrária e trabalhadores contem... 12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MDIC e Fazenda estudam restituição maior para micro e pequenas empresas exportadoras ...s anos (2025 e 2026), já que a reforma tributária, a partir de 2027,... ...exportação. Isso acabará com a reforma tributária. Enquanto não chega... ...a reforma tributária, [teremos] o Reinte... 4 abr 2024 - Comércio Exterior
ICMS/MT: Sefaz apresenta novo sistema integrado para emissão de notas fiscais em evento do comércio ...os decorrentes das mudanças da reforma tributária, as novas legislaçõ... 14 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Sefaz-RJ apresenta novo sistema de ressarcimento de ICMS-ST na 59ª reunião da COGEF ...ou com a apresentação “A Reforma Tributária e os seus impactos... 12 mar 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Sefaz orienta contribuintes sobre novas regras de contagem dos prazos processuais ...substituirá o ICMS em razão da Reforma Tributária. 29 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros. 27 fev 2024 - Trabalho / Previdência
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário ...do avanço obtido pela recente reforma tributária, que aumentou o cam... 21 fev 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros