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ICMS/PB: NOTA DA SEFAZ-PB: Sobre a necessidade de alteração da alíquota modal do ICMS em razão da Reforma Tributária Com a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara Federal... 26 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados ...das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... 25 set 2023 - Trabalho / Previdência
ICMS/PR: Secretaria da Fazenda lança cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo ...eira (22) uma cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo,... ...stema tributário brasileiro, a reforma é um tema estruturante, com re... ...informações essenciais sobre a reforma por meio de um... ...tes sobre bens e serviços. Uma reforma mais ampla poderia inserir nas... ...secretário. Por mais que a reforma seja um tema que corre no âmbi... ...osso foco está em promover uma reforma tributária que proporcione mai... 22 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: CAT e Representação Fazendária continuam com atendimento parcial até sexta,26 ...m disso, será realizada também reforma nas salas de Julgadores de Pri... ...não foi afetada pelas obras de reforma. 24 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Receita Estadual lança aplicativo para mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas. ...ita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária” que ocorre n... ...to econômico, o que passa pela Reforma Tributária, outro foco do semi... 27 abr 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: GOVERNO DE MINAS LANÇA REGULAMENTO DO ICMS, MAIS SIMPLES E REORGANIZADO. ...reforma tributária. Se não tivermos es... 22 mar 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Adesão ao QuitaPGFN para quitação antecipada de saldo de transação ...âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Emprést... 27 out 2022 - IR / Contribuições
PI: Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49 ...ia mais prudente discutirmos a reforma tributária logo e resolvermos... 8 jun 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Paulo Guedes defende reforma tributária que simplifique e reduza as alíquotas ...o Brasil precisa realizar uma reforma tributária que simplifique e r... ...orretamente, efetivamente, uma reforma tributária que simplifique e r... ..., que pode ser revertida com a reforma tributária. Para o secret... 28 abr 2022 - IR / Contribuições
ICMS/MG - Decreto possibilita compra de locomotivas com créditos acumulados em Minas Gerais ...de Minas Gerais. Enquanto uma reforma tributária não ocorre no país,... 8 abr 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova Instrução Normativa: confira onde estão os atos revogados nas normas atualizadas ...15, e incorpora as mudanças da reforma da Previdência de 2019, trazid... 1 abr 2022 - Trabalho / Previdência
AC - Governo lança Programa de Compras e anuncia prorrogação do Refis ...ão que vai nos ajudar muito na reforma e manutenção das escolas e na... 14 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação, define parecer da AGU ...ia, mesmo antes da vigência da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/201... ...buição previdenciária antes da Reforma Trabalhista, uma vez que as al... ...e acordo com o entendimento, a Reforma Trabalhista, ao alterar o... 24 fev 2022 - Trabalho / Previdência
AP - AVISO DE INDISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS ...as dos servidores por conta da reforma do prédio sede, além da execuç... 22 fev 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo do Amazonas articula estratégia contra redução do IPI ...também nivelamos a questão da Reforma Tributária (PEC 110), já que n... ...em Brasília, com o relator da reforma, o senador Roberto Rocha (PSDB... 18 fev 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros