Reforma Tributária: NFCom Nota Técnica 2025.001 - versão 1.12

24 dez 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Multa por falta de CBS e IBS em notas é suspensa no início de 2026

...mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária. A Receita Federal... ...parte da fase de transição da reforma tributária sobre o consumo, qu... ...unda fase de regulamentação da reforma tributária. O texto só foi ap... Nova plataforma tecnológica A reforma tributária também prevê a impl...

24 dez 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Comitê Gestor e Receita Federal garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026

...imeiro ano da implementação da reforma tributária sobre o consumo. O... ...o na coordenação federativa da Reforma Tributária, de forma clara, qu...

24 dez 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/SP: NFS-e: Informação sobre códigos de serviços a partir de 01/01/2026

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Sistema de apuração do novo Imposto sobre Bens e Serviços será testado em janeiro

...umo à implementação gradual da Reforma Tributária do Consumo (RTC). A...

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026

...orarão em 2026, ano inicial da Reforma Tributária do consumo. O Ato e... ...no inicial de implementação da Reforma Tributária. O período foi conc... ...tação gradual e cooperativa da Reforma Tributária do consumo, assegur...

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Curitiba: Decreto municipal estabelece nova base de cálculo do IPTU; 80% dos imóveis terão imposto corrigido apenas pela inflação em 2026

.... O decreto é uma exigência da Reforma Tributária, prevista na Emenda...

22 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal do Brasil e CGIBS publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

...rros e alertas). Impacto na Reforma Tributária A DeRE inaugura um...

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção

...regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regr... ...— outra contribuição criada na reforma tributária — é separado automa... ...omplementar que regulamentou a reforma tributária.

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Rio Branco: Rio Branco adere ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

...essas notas. Em decorrência da Reforma Tributária, a Receita Federal... ...complexo e ineficiente. Com a Reforma Tributária, a NFS-e Nacional t...

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Goiânia: Prefeitura de Goiânia ajusta padrão da Nota Fiscal às regras exigidas na Reforma Tributária a partir de 1º de janeiro

...da nota fiscal. “Apesar de a Reforma Tributária exigir a adequação...

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/BH: Belo Horizonte adere ao Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

...a iniciativa impulsionada pela Reforma Tributária do Consumo no Brasi...

19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalho/Previdência: Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da Previdência é válida, decide STF

...nfirmou a validade de regra da Reforma da Previdência de 2019 que alt... ...ja constatada posteriormente à Reforma da Previdência.”  O redator d...

19 dez 2025 - Trabalho / Previdência

Refoma Tributária: Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS

...amental para a consolidação da Reforma Tributária e para o início do...

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026

...de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) co... ...informações confiáveis sobre a Reforma Tributária?". Com as recentes... ...itar a consulta:  - Entenda a Reforma: Explicações didáticas sobre o... ...em Destaque” e entre na página Reforma Tributária do Consumo ou diret... ...nte por este link (Programa da Reforma Tributária do Consumo — Receit...

18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros