Nota Técnica 011_2026 - Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os contribuintes do PIS Cofins

A Reforma Tributária sobre o consumo imp...

3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária- ICMS/BA: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS

...de janeiro, a implementação da Reforma Tributária fechou o primeiro m... ...al”, afirma a auditora. Com a reforma tributária, os sistemas de ges...

2 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia detecta constituição desnecessária de CNPJ por produtores rurais

...para atender às exigências da reforma tributária. O CNPJ será criado... ...diversas das pretendidas pela reforma”, explica o superintendente de...

30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MDIC e Fazenda criam comitê para administrar a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)

às Exportações (PROEX). Com a Reforma Tributária, o uso da NBS tende...

30 jan 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"

...a de R$ 240 mil. Além disso, a Reforma prevê transição: os efeitos fi... ...2033, conforme o cronograma da Reforma. Quanto paga de imposto HOJE... ...x DEPOIS da reforma COMPARAÇÃO HOJE • Empresas... Redução de 70% acima disso “A reforma substitui impostos antigos por... ...ode abater custos (manutenção, reforma) • inquilino de baixa renda p... ...251 da LC 214) Conclusão “A reforma reduz impostos sobre aluguéis...

29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho Superior da entidade

...itantes. A nova legislação da reforma tributária estabeleceu que, ex... ços (IBS), criado no âmbito da reforma tributária e que vai unificar...

29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/SP: IBS/CBS na base de cálculo do ICMS a partir de 2027

...l (IBS e CBS), instituído pela Reforma Tributária. O órgão esclarece...

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Informe Técnico (IT) 2025.002 RT – Código de Classificação Tributária v1.40

28 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)

NFGas e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Comunicado de prorrogação de prazo

...formais de adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo, referen...

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS está em operação

O processo de implementação da reforma tributária sobre o consumo ent... ...deral, instituído no âmbito da reforma tributária. A criação do CGIB...

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/São Paulo: Substituição de notas emitidas com layout 2

...para atender aos requisitos da reforma tributária. Nesse contexto, em...

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros