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Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência ...s com a administração Como a reforma tributária provocará alteraçõe... 18 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF ...(STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... 17 dez 2024 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS: TRIBUTAÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OVOS A PARTIR DE 01.01.2025 Decreto 37.699/97, referente a Reforma do Estado, ou seja, os incisos... 17 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo... ...da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), apro... ...s e serviços estabelecida pela reforma — mais o IS. O IS in... 17 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033 ...os novos tributos criados pela reforma tributária: o... ...al 132, de 2023, que iniciou a reforma tributária com a sua promulgaç... ...s despesas de implementação da reforma, como o Comitê Gestor. Mas, de... 17 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Prazo para atualizar valor de imóvel na declaração do IR acaba hoje ...de Renda, exceto nos casos de reforma e ampliação devidamente compro... 16 dez 2024 - IR / Contribuições
Senado aprova regulamentação da reforma tributária ...l projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei C... ...o passado, na primeira fase da reforma tributária. Ao longo de 2024,... ...uitas décadas de tramitação da reforma tributária, conseguiu entregar... ...o Senado. "A regulamentação da reforma tributária é uma das matérias... ...to da emenda constitucional da reforma tributária, ainda no ano passa... ...e alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos... 13 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
REFORMA TRIBUTÁRIA PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ...nsiderando todo o andamento da reforma tributária que está movimentan... 12 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações ...o projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Com... ...a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fa... ...s Uma das consequências da reforma tributária será o encareciment... ...endo este um dos princípios da reforma, mas com a vantagem de haver t... ...embrar que o Brasil espera uma reforma tributária desde a redemocrati... 12 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada versão 1.10 da DFe - Nota Técnica 2024.001 Reforma Tributária do Consumo. 11 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SC: NOTA À IMPRENSA - Cobrança de IPVA para barcos e aviões em SC ...ncipais mudanças impostas pela Reforma Tributária, mas precisa ser ef... Reforma Tributária. Contudo, avaliaçõe... 10 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica ...complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta... ...l do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo pre... ...ndo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, ha... 10 dez 2024 - IR / Contribuições
Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo ...complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mud... 10 dez 2024 - IR / Contribuições
Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos ...complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta... 10 dez 2024 - IR / Contribuições
Proposta de reforma tributária cria faixa de isenção para aluguéis B-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, apresent... 10 dez 2024 - IR / Contribuições