Receita cria delegacias para grandes contribuintes Rio - São Paulo

13 abr 2010 - IR / Contribuições

Duas normas tributárias editadas por hora

12 abr 2010 - IR / Contribuições

Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal desmente aplicação imediata de multas e reforça transição simplificada em 2026

...de Obrigações A ampliação da reforma prevê que a CBS (federal) e o... ...consultem o portal oficial da Reforma Tributária. Destaques do Ato...

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: PBH não vai exigir licenciamento para ajardinamento de passeio em imóveis com baixa de construção

...s relacionadas à construção ou reforma de passeios sigam os padrões u... ...“Orientação para Construção ou Reforma de Passeio e Ajardinamento de...

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Goiânia: Prefeitura de Goiânia orienta sobre mudanças na nota fiscal de serviços e adaptação ao modelo nacional

...l da NFS-e e das diretrizes da Reforma Tributária. “Os ajustes nos si... ...no âmbito da implementação da Reforma Tributária. “Conforme ato conj...

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Maceió: IPTU 2026: Cota única com 5% de desconto vence hoje (31)

...de equipamentos, construção e reforma de espaços de lazer, limpeza u...

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Vitória: NFS-e: Desativação dos serviços Webservice, RPS e Consulta (sistema próprio)

SISS estão disponíveis no link REFORMA TRIBUTÁRIA, no menu ao lado.

30 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maceió: Cota única do IPTU 2026 com desconto vence nesta terça-feira(31)

...de equipamentos, construção e reforma de espaços de lazer, limpeza u...

30 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

...o na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira...

27 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma tributária: Unificação de Documentos Fiscais na Transição para o IBS/CBS (Ajuste Sinief nº 49/2025)

27 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

...dos novos tributos criados na Reforma Tributária do Consumo e que nã... ...vam tanto os novos tributos da Reforma Tributária do Consumo quanto I...

26 mar 2026 - IR / Contribuições

ICMS/PI: Sefaz alerta sobre mudanças na tributação sobre combustíveis e serviços financeiros

...ª edição do Dialogando sobre a Reforma Tributária, com a discussão do... ...envolvidos na implementação da Reforma Tributária, dentre estes, advo... ...iros do evento, OAB e CRC. “A Reforma Tributária é bem muito grande... ...ry, as mudanças decorrentes da Reforma Tributária permitem uma melhor... ...ou na refinaria. Agora, com a Reforma Tributária isso foi preservado... ...ra, que é coordenador do GT da Reforma Tributária na capital. Na oca...

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Curitiba: Prefeitos acompanham ações do Comitê Gestor do IBS e articulam compensação de perdas com mudanças no Imposto de Renda

...or do IBS, criado no âmbito da Reforma Tributária para coordenar a ar... ões do Comitê Gestor do IBS. A Reforma Tributária, que entra em fase...

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

...dos novos tributos criados na Reforma Tributária do Consumo e que nã... ...vam tanto os novos tributos da Reforma Tributária do Consumo quanto I...

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais

...impostos na nota fiscal com a reforma tributária em implementação. A...

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros