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Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

...inativos e pensionistas após a reforma da Previdência Social determin...

30 out 2025 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: Novos campos do IBS/CBS passam a ser obrigatórios em janeiro de 2026

29 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

29 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: AnexoVIII - Correlação Item | NBS | IndOp | CClassTrib | IBSCBS_V1.00.00

28 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Esquemas XSD - Anexo VI: Leiautes RN RTC IBS/CBS – Versão 1.01.02

24 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da versão 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes

...item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS).

22 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações

...tecipando efeitos previstos na reforma tributária. O programa é uma p...

22 out 2025 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00

20 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sistema para devolução de tributos pagos por pequenos exportadores já está disponível

...tecipando efeitos positivos da reforma tributária sobre a desoneração...

14 out 2025 - Comércio Exterior

Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes

...ores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígena... ...s familiares, os assentados da reforma agrária e os indígenas que mul... ...es tradicionais, assentados da reforma agrária, povos e comunidades t...

10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Elevação da Selic tira acesso ao crédito imobiliário, diz setor

...urocracias. A aprovação de uma reforma administrativa é um bom caminh...

10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Governo de SC compartilha sistema de gestão fiscal com o Comitê Gestor do IBS da Reforma Tributária

...o de gestão fiscal previsto na Reforma Tributária. Trata-se do SI... ...amente para a implementação da Reforma Tributária. Esse reconheciment...

9 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população

...implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo, qu... ...os avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo &md...

8 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS

7 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

Reforma Tributária de Consumo -...

7 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros