Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.04

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: IBS Ceará: Sefaz e Prefeitura de Granja firmam Termo de Cooperação Técnica

Cooperação Técnica com foco na reforma tributária. O documento foi as...

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Sefaz dá prazo para contribuintes de ICMS corrigirem erros na escrituração fiscal

...cação. “Por conta da reforma tributária, na qual esses créd...

27 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Atenção: emissão de NFC-e para destinatários com CNPJ será proibida a partir de novembro

...9 de abril de 2025, decorre da Reforma Tributária do consumo, que est...

20 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.03

CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

20 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS e Indicadores de CST

19 mai 2025 - IR / Contribuições

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.02

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

12 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MP de desoneração de data centers deve sair nesta semana, diz Haddad

...ria que antecipa os efeitos da reforma tributária e desonera os data... ...etende antecipar os efeitos da reforma tributária para o setor de dat... ...poder antecipar os efeitos da reforma tributária para agora”,... O ministro ressaltou que a reforma tributária do consumo, que ent...

7 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda

Um projeto de lei com a reforma ampla da tabela do Imposto de...

2 mai 2025 - IR / Contribuições

ICMS/GO: Goiás terá assento no Conselho do IBS, criado com a Reforma Tributária

...os (CGIBS), órgão criado com a Reforma Tributária aprovada no Congres...

16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01

Reforma Tributária de Consumo - RTC.

16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Reforma Tributária: DF ajustará sistema de emissão de nota fiscal de serviços (NFS-e)

...alterações estão previstas na Reforma Tributária.

15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota_Técnica_2025_001 - RTC_v1.01

...-eOS e da GTV-e para atender a Reforma Tributária do Consumo.

15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Tocantins sedia discussões sobre Reforma Tributária, aperfeiçoamento da legislação do ICMS e outros estudos e pesquisas

...bate estão a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo e o... ...dos pelo Comitê. Reforma tributária Com a... ...o projeto de regulamentação da Reforma Tributária, o PLP n...

7 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Gestores das finanças estaduais se reúnem em Pernambuco para debater Reforma Tributária e sustentabilidade fiscal

...o centro dos debates, esteve a Reforma Tributária e a necessidade urg...

7 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros