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Publicadas Notas Técnicas 2025.001 v.1.08 e v.1.08a

CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

18 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.08a

...sárias para a implementação da Reforma Tributária do Consumo.

15 ago 2025 - IR / Contribuições

Plano Brasil Soberano tem R$ 30 bi de créditos e outras medidas para proteger empresas e trabalhadores

...medida antecipa os efeitos da Reforma Tributária, desonerando a ativ...

14 ago 2025 - Comércio Exterior

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das empresas

...atuam em diferentes cidades. A Reforma Tributária sobre o consumo via... ...mental para a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo.

13 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Sefaz participa de painel sobre os impactos da Reforma Tributária na Construção Civil

..., no painel “Reflexos da Reforma Tributária no Setor da Constru... ...4, que regulamenta aspectos da Reforma Tributária e propõe mudanças s...

8 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

...xto altera a regulamentação da reforma tributária de 2024. A rela... ...firmou Dayany Bittencourt. Reforma tributária Em substituição a... ...alguns dos tributos atuais, a reforma tributária criou o Imposto sob... Hoje, a regulamentação da reforma tributária reduz a zero as alí...

1 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Atualização Perguntas Frequentes

...item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS).

31 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20

Reforma Tributária de Consumo - RTC.

30 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IBS/CBS: FATURAMENTO ANTECIPADO - EMISSÃO DE NOTA FISCAL

...fato gerador do ICMS, já com a reforma tributária a emissão de Nota F...

30 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

...dois anos, antecipa efeitos da reforma tributária aprovada pelo Congr... ...e 2027, conforme cronograma da reforma tributária. Reintegra... ...bre Bens e Serviços (CBS) pela reforma tributária, em substituição ao...

29 jul 2025 - Comércio Exterior

Governo amplia apoio a exportadores brasileiros, com devolução e desoneração de tributos

A medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a r... ...o e meio, parte dos efeitos da Reforma Tributária para este segmento,... ...ortações brasileiras. “A Reforma permitirá investimentos e expo...

29 jul 2025 - Comércio Exterior

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.07

CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

28 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.07

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

25 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicadas Novas Versões das Notas Técnicas com Alterações no CT-e, BP-e, NF3-e, NFCom, MDF-e e CT-e OS

Reforma Tributária e impactam tanto ca... ...ta adaptação aos requisitos da Reforma Tributária.

18 jul 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

...ens e Serviços, que virá com a reforma tributária. Voto em separa...

16 jul 2025 - IR / Contribuições