Reforma Tributária- ICMS/PI: Receita Federal e Comitê Getor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária - ICMS/PE: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026

...cio de 2026, fase de testes da Reforma Tributária.Para este período,...

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 2025.001 v1.11a – NF3e

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025

Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária do Consumo). Por e... ...atualizações da implantação da Reforma Tributária do Consumo. Cordia...

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34

Reforma Tributária de Consumo - RTC.

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributaria: Fisco flexibiliza exigência de preenchimento de IBS/CBS para data futura e garante que notas fiscais não serão rejeitadas

...e Trabalho da Implementação da Reforma Tributária na SEFAZ-PI reforço...

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributaria: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025

Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária do Consumo). Por e... ...atualizações da implantação da Reforma Tributária do Consumo.

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: validação do IBS na nota fiscal será adiada

BS nesse primeiro ano-teste da reforma tributária é peça-chave. Serve...

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026

...e testes dos novos tributos da Reforma Tributária.

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA: Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

...ns, Alagoas e Santa Catarina. Reforma tributáriaAs imunidades tribut... ...l antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucio... ...nal 132, de 2023). Com a reforma, a cobrança do IPVA foi amplia...

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.11 com ajustes nas regras do IBS/CBS na NF3e

...emissão da NF3e no contexto da Reforma Tributária do Consumo. As pri... ...em linha com as exigências da Reforma Tributária.

2 dez 2025 - IR / Contribuições

ICMS/PE: NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026

...cio de 2026, fase de testes da Reforma Tributária. Para este período...

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na abertura da empresa

...do IBS e da CBS, previstos na Reforma Tributária do Consumo. A muda...

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Portaria orienta sobre nova forma de cancelamento de nota fiscal eletrônica

...nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo e torna...

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal informa parada programada do ecossistema CNPJ

...ionalidades importantes para a Reforma Tributária sobre o Consumo e p...

28 nov 2025 - IR / Contribuições