Trabalhista: Retificada a redação da Instrução Normativa MTP Nº 2 de 2021

8 dez 2021 - Trabalho / Previdência

Trabalhista: Retificada a redação da Portaria MTP Nº 671 de 2021

...osições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às po...

8 dez 2021 - Trabalho / Previdência

13º salário - Primeira parcela deve ser paga hoje

...dimento previsto na legislação trabalhista. A regra para pagamento do déc...

30 nov 2021 - Trabalho / Previdência

Nova sistemática de benefícios fiscais incentiva aumento de compras no RS

...enefícios fiscais no âmbito da Reforma Tributária RS, que culminou co... ...a competitividade do Estado, a Reforma também determinou a redução da...

29 nov 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portaria traz as normas e processos administrativos de auto de infração correspondentes a FGTS e Contribuição Social

...ativas previstas na legislação trabalhista que serão aplicadas conforme o...

11 nov 2021 - Trabalho / Previdência

Publicado Decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista

...osições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanen... ...nfralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580 d... ...alegais; - Prêmio Nacional Trabalhista; - Livro de Inspeção do Tr...

11 nov 2021 - Trabalho / Previdência

COVID-19: Portaria proíbe a dispensa de empregados que não aceitam a vacina

...tidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo,...

3 nov 2021 - Trabalho / Previdência

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA ESCLARECE SOBRE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA E NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DE FGTS

...lavratura de auto de infração trabalhista e notificação de débito de Fun...

28 out 2021 - Trabalho / Previdência

ICMS/AM - Nova política de incentivos fiscais estaduais para a ZFM traz mecanismo de diversificação

...ontexto – Após a tramitação da reforma tributária perder força no Con...

7 out 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

INSS determina novas regras para pedidos de bloqueio e desbloqueio do empréstimo consignado

...perguntas sobre seu histórico trabalhista e por validações feitas pelo s...

1 out 2021 - Trabalho / Previdência

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

...posta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Se... ...e ser neutra para o governo, a reforma vai atingir alguns contribuint...

3 set 2021 - IR / Contribuições

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda

O projeto é a segunda fase da reforma tributária encaminhada pelo go... ...projeto da Câmara, em favor da reforma tributária justa e solidária”.Fonteyne (Novo-SP) disse que a reforma no Imposto de Renda é necessár... ...cussão do projeto. “Falamos de reforma tributária há mais de dez anos...

2 set 2021 - IR / Contribuições

Receita Federal divulga planilha com Valores da Terra Nua (VTN) 2021

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também servem...

20 ago 2021 - IR / Contribuições

Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado

5 ago 2021 - Comércio Exterior

Camex promove workshop para esclarecer pleitos e apresentar papel do Comitê de Alterações Tarifárias

...ivisão da Coordenação-Geral de Reforma Tarifária, Anderson Mello, vai... ...cargo do coordenador-geral de Reforma Tarifária, Denis Scaramussa Pe...

27 jul 2021 - Comércio Exterior