ICMS/SC: Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina, diz governador Jorginho Mello

...rtou sobre as incertezas com a Reforma Tributária que tramita no Cong...

20 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes

...rios quando se verifica fraude trabalhista e se a decisão se aplica apena...

10 nov 2023 - Trabalho / Previdência

Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber

...vo evento do eSocial: Processo Trabalhista. Por meio dele, o empregador l...

2 out 2023 - Trabalho / Previdência

Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

...adas em DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista. Assim, em relação às deci... ...clarar débitos de reclamatória trabalhista, tampouco a GPS deve ser utili... ...discorrer sobre a reclamatória trabalhista. Acesse aqui e confira o M...

27 set 2023 - Trabalho / Previdência

ICMS/PB: NOTA DA SEFAZ-PB: Sobre a necessidade de alteração da alíquota modal do ICMS em razão da Reforma Tributária

Com a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara Federal...

26 set 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Disponibilizadas videoaulas sobre a escrituração dos processos trabalhistas no eSocial

ção do evento S-2500 (Processo Trabalhista); a segunda etapa, a ser dispo... ...ibutos Decorrentes de Processo Trabalhista) e S-3500 (Exclusão de Eventos... ...- Processo Trabalhista). São vídeos curtos e, por...

29 ago 2023 - Trabalho / Previdência

eSOCIAL: Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

3 jul 2023 - Trabalho / Previdência

ICMS/PR: Secretaria da Fazenda lança cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo

...eira (22) uma cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo,... ...stema tributário brasileiro, a reforma é um tema estruturante, com re... ...informações essenciais sobre a reforma por meio de um livreto digital... ...tes sobre bens e serviços. Uma reforma mais ampla poderia inserir nas... ...secretário. Por mais que a reforma seja um tema que corre no âmbi... ...osso foco está em promover uma reforma tributária que proporcione mai...

22 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: CAT e Representação Fazendária continuam com atendimento parcial até sexta,26

...m disso, será realizada também reforma nas salas de Julgadores de Pri... ...não foi afetada pelas obras de reforma.

24 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual lança aplicativo para mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas.

...ita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária” que ocorre nesta q... ...to econômico, o que passa pela Reforma Tributária, outro foco do semi...

27 abr 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: GOVERNO DE MINAS LANÇA REGULAMENTO DO ICMS, MAIS SIMPLES E REORGANIZADO.

...que já manifestei meu apoio à reforma tributária. Se não tivermos es...

22 mar 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada IN que prorroga para abril o envio de DCTFWeb de reclamatória trabalhista

30 jan 2023 - Trabalho / Previdência

Alterada a Portaria MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista

...osições relativas à legislação trabalhista. Na Portaria MTP nº 4.198,...

30 dez 2022 - Trabalho / Previdência

Adesão ao QuitaPGFN para quitação antecipada de saldo de transação

âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Emprést...

27 out 2022 - IR / Contribuições

Instrução normativa da receita federal altera regras para a apresentação da DCTFWEB

...ntos referentes a reclamatória trabalhista passaram a ser feitos, também...

19 jul 2022 - Trabalho / Previdência