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Reforma Tributária: Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira

...os, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulga... ...tação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta sexta-feira... ...r investimentos. "O intuito da reforma é ser neutra, ela vai desburoc...

18 dez 2023 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Redução de 30% na alíquota para profissionais liberais é mantida em texto da Reforma Tributária

...utados aprovou o texto-base da Reforma Tributária. No documento, foi... ...olvido pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária do CFC, composto po... ...am um estudo sobre impactos da Reforma Tributária para empresas de se... ...s, os reflexos da aplicação da Reforma Tributária para as empresas pr... ...provada nas discussões sobre a reforma tributária no Senado Federal e... ...anto ao documento que trata da reforma. Algumas das contribuições da...

18 dez 2023 - IR / Contribuições

Transporte de combustível em tanque extra não terá adicional de periculosidade

...o com o disposto na legislação trabalhista.

15 dez 2023 - Trabalho / Previdência

ICMS/RS: Revisão de benefícios fiscais é apresentada a deputados e entidades empresariais

...tributo que será criado com a reforma tributária, cujo cálculo da fa... ...no bolo tributário nacional na reforma, garantir devolução de tributo...

14 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Refis 2023 bate recorde de adesões de cidadãos e empresas

...no ordenamento jurídico após a reforma tributária. “Em quantidade... ...o último Refis, porque, com a reforma tributária, os governos estadu...

13 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Governo de MS mantém menor ICMS do País para acelerar crescimento e baratear preços à população

...ara acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o governa... ...imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo c... ...o de trabalho para monitorar a Reforma Tributária. O GT será formado...

7 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Em um ano, MS acumula reduções e isenções de impostos

...ara acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o governa... ...imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo c...

7 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT decide não aumentar ICMS: "Estado não vai entrar em guerra fiscal", afirma governador

...mos lutar até o fim para que a Reforma Tributária não penalize o cida... ...ação prevista no texto-base da Reforma Tributária, que está em votaçã... ...imeira consequência prática da Reforma seja o aumento da carga tribut... ...regra de transição proposta na Reforma Tributária", explicou. "Lutamo...

6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Adesão ao Refis 2023 supera o anterior e soma R$ 628 milhões refinanciados

...ociação de dívidas caso a nova reforma tributária seja aprovada pelo...

6 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Liberado acesso ao ambiente de Produção Limitada na segunda fase de testes

...m corrigidos. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - março/2024 Os débitos de...

4 dez 2023 - Trabalho / Previdência

ICMS/DF: Prorrogado prazo para adesão ao Refis até 28 de dezembro

...ociação de dívidas caso a nova reforma tributária seja aprovada pelo...

1 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF

...sumário Na ação, o Partido Trabalhista Cristão (PTC, atual Agir) ques...

30 nov 2023 - IR / Contribuições

ICMS/AL: Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica

...ar de diversos impostos após a reforma tributária. Segundo report... ...ceira no futuro, uma vez que a reforma tributária usará como referênc...

28 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País

Selene Peres. Agora, com a Reforma Tributária em andamento, já ap...

27 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Secretários da Fazenda de Estados do Sul e Sudeste divulgam carta com proposta de ajuste no ICMS

...ionamento público aponta que a reforma tributária, em tramitação no C... CMS e a implantação do IBS), a reforma cria uma regra que vai definir...

21 nov 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros