Portaria MTP 671/2021 - Novas alterações relativas à legislação trabalhista.

...osições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às po...

6 jun 2022 - Trabalho / Previdência

Paulo Guedes defende reforma tributária que simplifique e reduza as alíquotas

...o Brasil precisa realizar uma reforma tributária que simplifique e r... ...orretamente, efetivamente, uma reforma tributária que simplifique e r... ..., que pode ser revertida com a reforma tributária. Para o secret...

28 abr 2022 - IR / Contribuições

Portaria determina as atividades que são incompatíveis com as atribuições do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho

...soria e consultoria em matéria trabalhista e em matéria de segurança e sa... ...alho; - arbitragem privada trabalhista; - contabilidade; - ad...

13 abr 2022 - Trabalho / Previdência

ICMS/MG - Decreto possibilita compra de locomotivas com créditos acumulados em Minas Gerais

...de Minas Gerais. Enquanto uma reforma tributária não ocorre no país,...

8 abr 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova Instrução Normativa: confira onde estão os atos revogados nas normas atualizadas

...15, e incorpora as mudanças da reforma da Previdência de 2019, trazid...

1 abr 2022 - Trabalho / Previdência

AP - AVISO DE INDISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS

...as dos servidores por conta da reforma do prédio sede, além da execuç...

22 fev 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo do Amazonas articula estratégia contra redução do IPI

...também nivelamos a questão da Reforma Tributária (PEC 110), já que n... ...em Brasília, com o relator da reforma, o senador Roberto Rocha (PSDB...

18 fev 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresas com débito no Simples Nacional têm até o dia 31 de março para regularizar sua situação

...tiva da União, tais como multa trabalhista, multa rodoviária federal, dív...

10 fev 2022 - Simples Nacional

PPP eletrônico: Portaria que traz orientações sobre o formulário digital foi republicada

...cia estabelecido na legislação trabalhista e aplicável no âmbito da legis...

7 fev 2022 - Trabalho / Previdência

Live orienta empregadores sobre trabalho doméstico, no dia 7

...tões relacionadas à legislação trabalhista, além de tópicos sobre o que é...

2 fev 2022 - Trabalho / Previdência

Instrução Normativa regulamenta parcelamento de débitos previdenciários

...usive apurados em reclamatória trabalhista, conciliação prévia, convenção...

31 jan 2022 - Trabalho / Previdência

Agência Brasil explica mudanças nas aposentadorias em 2022

...sentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu reg... ...nos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de... ...or tempo de contribuição A reforma da Previdência estabeleceu qua... ...) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis...

5 jan 2022 - Trabalho / Previdência

Cadastro Nacional de Obras (CNO) – Novas Regras para 2022

...de abril de 2021; e II - a reforma de pequeno valor, assim concei...

22 dez 2021 - Trabalho / Previdência

ICMS/MT - Redução para as alíquotas de ICMS para 2022

...lo, ressaltou a importância da reforma para o setor, que nos últimos...

9 dez 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista: Retificada a redação da Instrução Normativa MTP Nº 2 de 2021

8 dez 2021 - Trabalho / Previdência