Projeto que trata da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros é entregue ao Congresso

...ira (PP/AL), a segunda fase da Reforma Tributária propõe a correção d... ...acia e fim de privilégios. Reforma do IRPF A reforma do Impos... ...sobre o ganho de capital. Reforma do IRPJ A redução de Impos... Fazem parte dessa frente de reforma do IR as reorganizações de emp... ...s tributos pelas empresas. Reforma do IR para investimentos A... ...alíquota. Primeira fase da Reforma A primeira fase da Reforma...

28 jun 2021 - IR / Contribuições

Ferramenta de Suspensão e Redução da Jornada de Trabalho - MP n° 1045/2021

28 mai 2021 - Trabalho / Previdência

Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia

...nformações sobre o processo de reforma do sistema brasileiro de apoio...

17 mai 2021 - Comércio Exterior

Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC

...cisão judicial em reclamatória trabalhista Acesse a portaria Corat nº...

11 mai 2021 - Trabalho / Previdência

Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação

...forços na concretização de uma reforma tributária em linha com a prop...

5 mai 2021 - Comércio Exterior

Paulo Guedes defende reforma da TEC e flexibilização do Mercosul

26 abr 2021 - Comércio Exterior

Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cadastrar...

6 abr 2021 - Contabilidade / Societário

ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança versão eletrônica da Guia de Transporte de Valores

...iciativa faz parte do projeto “Reforma do ICMS”, da Subsecretaria de...

31 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara de Comércio Exterior simplifica regras para financiamento de exportações pelo Proex

Entre outros avanços, a reforma das regras do Proex promove um... ...u funcionamento efetivo. Reforma do sistema Esta é a prim... ...rega no contexto relacionada à reforma do sistema de apoio oficial à... ...5/3). Saiba mais sobre a reforma do Proex A publicação da... ...eflexos das discussões sobre a reforma do sistema de apoio oficial à...

29 mar 2021 - Comércio Exterior

ICMS/RS - Vencimento do ICMS das empresas do Simples é prorrogado para o segundo semestre

...o de 2020, o Estado avançou na Reforma Tributária estadual. Foram abr...

25 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - Receita Estadual esclarece tributação do diferimento parcial prevista no Decreto nº 55.797/21

...por meio da Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS) e atendem a ple...

25 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio extingue DUB-ICMS

...ações previstas no projeto de reforma do ICMS, pilar presente no pla...

24 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS / SP - Governo de São Paulo reduz ICMS para carne e leite

...eia Legislativa, como parte da reforma administrativa do estado. O aj... ...cedidos pelo Estado. "Quando a reforma administrativa foi implementad...

17 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MEI que recebeu auxílio emergencial deve ficar atento às obrigações com o Fisco

...fonte no ano (como indenização trabalhista, saque do FGTS ou rendimento d...

17 mar 2021 - IR / Contribuições

ICMS/GO - Nota Economia

...eito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxim...

16 mar 2021 - ICMS, IPI, ISS e Outros