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Ministro da Economia defende nova CBS na comissão da reforma tributária ...a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacion... ...inistro considerou ainda que a Reforma Tributária deve ser voltada à... ...to, salientou a importância da reforma para que o país possa melhorar... ...egundo Tostes, ao propor que a reforma seja iniciada pelos tributos r... 6 ago 2020 - IR / Contribuições
Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial ...strativos de autos de infração trabalhista e de notificações de débito do... 5 ago 2020 - Trabalho / Previdência
ICMS/PE - Secretário da Fazenda defende a Reforma tributária em encontro da FENAFIM ...“Os Municípios e a Reforma Tributária": o tema foi amplam... ...ordenador Nacional do Grupo da Reforma Tributária do COMSEFAZ/CONFAZ,... ...o coordenador Nacional para a Reforma tributária, Artur Mattos, e o... ...uê de uma urgente aprovação de Reforma Tributária, depois de mais de... ...râmetro. Agora, acreditamos em Reforma Tributária, afirmou Décio Padi... 4 ago 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS - Governador e Sefaz apresentam Reforma Tributária RS em debate virtual do Congresso em Foco ...da comissão mista especial da reforma tributária nacional no Congres... ...esde o detalhamento da chamada Reforma Tributária RS, há duas semanas... O governador destacou que a reforma tributária em discussão no Con... ...idade. Fizemos a mais profunda reforma da Previdência entre os Estado... ...s e uma reforma inédita nas carreiras dos serv... ...retomada pós-pandemia. “É uma reforma inovadora, pioneira e consiste... 30 jul 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico ...previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo go... ...a. “Essa proposta não é só uma reforma de PIS e Cofins. É um modelo c... ...os pagam menos”, a proposta de Reforma Tributária que começou a ser a... ...tos Industrializados (IPI), da reforma da legislação do Imposto de Re... ...das novas etapas do projeto de Reforma Tributária do governo. Cli... ...stimular-crescimento-economico/reforma-tributaria-versao-11-15-2-16h5... 23 jul 2020 - IR / Contribuições
Reforma tributária já entregue no Congresso ...primeira parte da proposta de reforma tributária. O projeto unif... 22 jul 2020 - IR / Contribuições
Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020 Fonte: Agência Senado A reforma da legislação tributária, que... ...a criação da Comissão Mista da Reforma Tributária. Entretanto, o cole... ...sam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pe... ...trar caminhos para aprovar uma reforma justa, que garanta direitos so... ícil Câmara e Senado votarem a reforma tributária em meio à pandemia. ...— A reforma tributária é muito complexa e... 21 jul 2020 - IR / Contribuições
Laboratórios no ES são fiscalizados sobre medidas de prevenção à covid-19 ...fazer o registro de reclamação trabalhista, de forma remota, sem que tenh... 21 jul 2020 - Trabalho / Previdência
Auxílio Emergencial: documentos para juntar na contestação em caso de indeferimento ...des e não deu baixa no vínculo trabalhista. ...des e não deu baixa no vínculo trabalhista. 22 jun 2020 - Trabalho / Previdência
Medida Provisória nº 955/2020 tem vigência prorrogada por 60 dias Amarelo e altera a legislação trabalhista", tem sua vigência prorrogada... 18 jun 2020 - Trabalho / Previdência
PIS/PASEP E COFINS: A expressão "obras de construção civil", para fins de aplicação do inciso XX dos arts. 10 e 15 da Lei nº 10.833/2003 ...aria que, mediante construção, reforma, recuperação, ampliação, repar... ...aria que, mediante construção, reforma, recuperação, ampliação, repar... 15 jun 2020 - IR / Contribuições
Campanha contra o trabalho infantil marca data nacional de conscientização ...o o endereço da irregularidade trabalhista, o tipo da denúncia e faz uma... 12 jun 2020 - Trabalho / Previdência
Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores ...ecífica para o autodiagnóstico trabalhista em relação às medidas necessár... ...30 minutos, o autodiagnóstico trabalhista possibilita a identificação da... 26 mai 2020 - Trabalho / Previdência
Secretaria lança canal online para denúncias trabalhistas ...ado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos. 19 mai 2020 - Trabalho / Previdência
Novidade LegisWeb! Índice de Legislação por assunto: veja o especial Trabalhista/Previdenciário COVID-19 ...spondente. Acesse o Índice Trabalhista/Previdenciário através do Port... ..., no site LegisWeb. Índice Trabalhista/Previdenciário - COVID-19... 15 mai 2020 - Trabalho / Previdência