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Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários ...janeiro/2020. Por força da reforma da Previdência (Emenda Constit... 14 jan 2020 - Trabalho / Previdência
Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo ...o por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o pr... ...erando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o... 14 jan 2020 - Trabalho / Previdência
INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência ...dência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi apro... 7 jan 2020 - Trabalho / Previdência
Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados ...revidenciários, em linha com a reforma da Previdência que o Congresso... ...ltor legislativo do Senado, “a reforma da Previdência nos estados é q... ...relação a esses problemas. Na reforma da Previdência federal, alguns... ...guns estados não precisavam da reforma e que eram contra. E os deputa... ...agiram e tiraram os estados da reforma.” A pesquisadora Mônica Mo... ...s. “Quando a gente fala em reforma da Previdência, a gente está f... 23 dez 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS - Regime Optativo da Substituição Tributária entra em vigor em janeiro de 2020 ...e outros órgãos para uma ampla reforma tributária”. O ROT-ST do s... 20 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019 Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modifica... ...de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma sér... 17 dez 2019 - Trabalho / Previdência
PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR SE TRABALHADOR DA ATIVA COM DOENÇA GRAVE FAZ JUS À ISENÇÃO DO IR ...proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em servi... 9 dez 2019 - IR / Contribuições
MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça ...amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvid... Fiscalização trabalhista — Aumenta o número d... 3 dez 2019 - Trabalho / Previdência
Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal ...isória que altera a legislação trabalhista, o presidente da República ins... 3 dez 2019 - Trabalho / Previdência
Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado ...que questionam dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constit... ...quatro primeiras ADIs contra a Reforma da Previdência foram ajuizadas... 3 dez 2019 - Trabalho / Previdência
PMCMV: Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro ...começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a ca... 3 dez 2019 - IR / Contribuições
DIRF: Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020 ...decisão da Justiça Estadual ou Trabalhista, ainda que dispensada a retenç... 29 nov 2019 - IR / Contribuições
MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas ...nadores. A MP altera a lei trabalhista e também faz parte do Programa... 27 nov 2019 - Trabalho / Previdência
Proposta orçamentária revisada prevê salário mínimo de R$ 1.031 em janeiro ...xto já considera os efeitos da reforma da Previdência e de outras med... 27 nov 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS - Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades ...a ST, estamos trabalhando pela Reforma Tributária e defendendo que a... 21 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros