Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

2760 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Trabalhador sem FGTS pode cobrar empregador na Justiça FGTS foi pago", diz o advogado trabalhista Alan Balaban, do escritório BM... 17 fev 2017 - Trabalho / Previdência
PEC institui a prevalência de acordos coletivos sobre a legislação trabalhista ...e o que determina a legislação trabalhista. É o que determina a Proposta... ...trabalhador ingresse com ação trabalhista. E de cinco anos para dois ano... 13 fev 2017 - Trabalho / Previdência
Decisões cortam benefícios não previstos em lei do Refis ...rocesso, destaca, porém, que a reforma da sentença só se deu por razõ... 10 fev 2017 - IR / Contribuições
Relator da reforma da Previdência pretende apresentar relatório em março O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), d... ...ão especial que vai analisar a reforma, após disputa com mais dois ca... ...am diretamente interessadas na reforma da Previdência. Ilação mal... ...iniões sobre qualquer tema. "A reforma da Previdência é vista por mim... ...m a Previdência". Contra a reforma Um dos candidatos... ...reforma porque, segundo ele, ela parte... 10 fev 2017 - Trabalho / Previdência
Procedimentos tributários ficarão mais simples até o fim do ano .... Temas mais espinhosos como a reforma do sistema estadual do ICMS ou... 7 fev 2017 - IR / Contribuições
Proposta deverá ter até cinco alíquotas para o Imposto sobre Valor Agregado ...cinco anos A proposta de reforma tributária da Comissão Especia... ...implementação, se realmente a reforma esperada há 30 anos vingar, Un... ...votada. O deputado quer ver a reforma em vigor em 2018. Jornal... ...a do governo anterior de fazer reforma fatiada, que levou o País... ...uem fizer de novo esse tipo de reforma vai ter de assumir a paternida... As pessoas ainda duvidam que a reforma sai. O que o senhor diz?... 24 jan 2017 - IR / Contribuições
Deputado defende avaliar isenção de INSS a empresa do Simples ...(PPS-BA), provável relator da reforma da Previdência na comissão esp... ...-fino Provável relator da reforma da Previdência na comissão esp... ..."Não podemos pensar numa reforma que sacrifique o trabalhador m... ...governo quer aprovar a PEC da Reforma da Previdência na Câmara ainda... 23 jan 2017 - Trabalho / Previdência
Projeto da Câmara extingue nove tributos ...zar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deput... ...tida pela Comissão Especial de Reforma Tributária com as principais d... ...“A minha proposta é de reforma mesmo. Falei com o presidente... Fazenda tem proposta pronta de reforma do PIS/Cofins que não chegou a... 23 jan 2017 - IR / Contribuições
Empresário contábil: técnico e empreendedor ...(contábil, tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária, societária et... 12 jan 2017 - Contabilidade / Societário
Unificação de PIS e Cofins pode aumentar carga tributária sobre serviços Levy como um primeiro passo da reforma tributária no país. Se aprovad... 11 jan 2017 - IR / Contribuições
Lei proíbe prefeituras de conceder benefícios para redução do ISS ...receita para as prefeituras, a reforma do Imposto sobre Serviços (ISS... 10 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Guerra do ISS deve passar para o Judiciário A reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS... 6 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Empresas vão exigir anistia de multa e juros em programa de regularização ...te ano. "As minirreformas trabalhista e tributária que estão sendo a... 6 jan 2017 - IR / Contribuições
Projeto de Lei: Governo amplia contrato temporário de 90 para 120 dias ...empregados sobre a legislação trabalhista, também amplia os contratos te... ...ordo coletivo sobre legislação trabalhista ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-6787/2... 4 jan 2017 - Trabalho / Previdência
Reforma do ISS é vetada parcialmente ...r sancionou com vetos a lei de reforma do Imposto sobre Serviços de q... ...ualquer natureza (ISS). A reforma fixa em 2% a alíquota mínima d... 2 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros