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Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal ...isória que altera a legislação trabalhista, o presidente da República ins... 3 dez 2019 - Trabalho / Previdência
Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado ...que questionam dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constit... ...quatro primeiras ADIs contra a Reforma da Previdência foram ajuizadas... 3 dez 2019 - Trabalho / Previdência
PMCMV: Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro ...começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a ca... 3 dez 2019 - IR / Contribuições
DIRF: Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020 ...decisão da Justiça Estadual ou Trabalhista, ainda que dispensada a retenç... 29 nov 2019 - IR / Contribuições
MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas ...nadores. A MP altera a lei trabalhista e também faz parte do Programa... 27 nov 2019 - Trabalho / Previdência
Proposta orçamentária revisada prevê salário mínimo de R$ 1.031 em janeiro ...xto já considera os efeitos da reforma da Previdência e de outras med... 27 nov 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS - Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades ...a ST, estamos trabalhando pela Reforma Tributária e defendendo que a... 21 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS - RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste ...para que possamos avançar numa reforma tributária que resgate a defin... 20 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MS - Publicada lei que anistia pequenas dívidas de ICMS e derruba imposto para casas populares ...urais relativos a programas de reforma agrária. Já a alteração... 14 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lista de Devedores é aprimorada e ganha nova versão ...s: FGTS, Previdenciária, Multa Trabalhista, Multa Eleitoral, Multa Crimin... 13 nov 2019 - IR / Contribuições
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso ...gresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera... ...o do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos... ...egundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, c... ...no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente... ...am da sessão de promulgação da reforma da Previdência. 12 nov 2019 - Trabalho / Previdência
ICMS/RS - Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST ...definitividade da ST na PEC da Reforma Tributária nacional, dada a re... 12 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS - Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo ...mais Poderes para 2020. Para a reforma estrutural do Estado, Marco Au... ...e ocorrem sobre os projetos de reforma administrativa e previdenciári... 5 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência ...rido e não serão afetados pela reforma da Previdência. Nesses casos,... ...tais) Regra geral Pela reforma de Previdência, os trabalhador... ...próprio não foram incluídos na reforma. Policiais e agentes de se... 28 out 2019 - Trabalho / Previdência
Reforma da Previdência será promulgada só após a aprovação da regulamentação da periculosidade ...cia da República, que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) de... ...eremos fazer a promulgação (da reforma da Previdência) com a presença... 24 out 2019 - Trabalho / Previdência