Reforma Tributária/Vitória: NFS-e: Desativação dos serviços Webservice, RPS e Consulta (sistema próprio)

SISS estão disponíveis no link REFORMA TRIBUTÁRIA, no menu ao lado.

30 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maceió: Cota única do IPTU 2026 com desconto vence nesta terça-feira(31)

...de equipamentos, construção e reforma de espaços de lazer, limpeza u...

30 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Unificação de Documentos Fiscais na Transição para o IBS/CBS (Ajuste Sinief nº 49/2025)

27 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Maceió: DMTT publica portaria que regulamenta compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos

órios da regularidade fiscal e trabalhista da pessoa jurídica requerente;...

26 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

...dos novos tributos criados na Reforma Tributária do Consumo e que nã... ...vam tanto os novos tributos da Reforma Tributária do Consumo quanto I...

26 mar 2026 - IR / Contribuições

ICMS/PI: Sefaz alerta sobre mudanças na tributação sobre combustíveis e serviços financeiros

...ª edição do Dialogando sobre a Reforma Tributária, com a discussão do... ...envolvidos na implementação da Reforma Tributária, dentre estes, advo... ...iros do evento, OAB e CRC. “A Reforma Tributária é bem muito grande... ...ry, as mudanças decorrentes da Reforma Tributária permitem uma melhor... ...ou na refinaria. Agora, com a Reforma Tributária isso foi preservado... ...ra, que é coordenador do GT da Reforma Tributária na capital. Na oca...

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Curitiba: Prefeitos acompanham ações do Comitê Gestor do IBS e articulam compensação de perdas com mudanças no Imposto de Renda

...or do IBS, criado no âmbito da Reforma Tributária para coordenar a ar... ões do Comitê Gestor do IBS. A Reforma Tributária, que entra em fase...

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

...dos novos tributos criados na Reforma Tributária do Consumo e que nã... ...vam tanto os novos tributos da Reforma Tributária do Consumo quanto I...

25 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais

...impostos na nota fiscal com a reforma tributária em implementação. A...

24 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

...a estrutura tributária. Com a reforma tributária, esses incentivos d...

20 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quart...

19 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lula sanciona lei que reduz tributos para indústria química

IS e da Cofins, promovido pela reforma tributária. O impacto fiscal...

19 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo do Brasil e entidades renovam pacto para fortalecer a cafeicultura no Espírito Santo

...rantir o respeito à legislação trabalhista, eliminar o uso de mão de obra...

11 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária/Natal: SEFIN Natal informa sobre a migração da emissão de NFS-E para o Emissor Nacional a partir de 1º de maio de 2026

...letrônicos e às disposições da Reforma Tributária do Consumo, que est... ão das mudanças decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e das di... ...onal instituído no contexto da Reforma Tributária.

11 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CFC, Fenacon e Sebrae assinam convênio de cooperação técnica pela sustentabilidade para micro e pequenas empresas

..., serão abordados temas como a reforma tributária, a interoperabilida...

10 mar 2026 - IR / Contribuições