Reformas devem ser a bandeira

A defesa da reforma política deve ser uma das band... ário acredita que só depois da reforma política será possível chegar... à reforma tributária e à desburocratizaç... ...dício de que haja a tão falada reforma política, tributária e trabalh...

22 set 2010 - Contabilidade / Societário

Verbas de acordos fraudulentos tem incidência de INSS

...de São Paulo, que pretendiam a reforma das decisões do Tribunal Regio... ...al de escritórios, propôs ação trabalhista, requerendo, na petição inicia... ...co recorreu ao TST em busca da reforma dessa decisão, mas seu recurso...

14 set 2010 - Trabalho / Previdência

Condições subumanas de trabalho geram indenização

...ao Trabalhador. A decisão reforma entendimento do Tribunal Regio... ...em a observância da legislação trabalhista. O terceiro réu é a empresa qu... ...estar obedecendo a legislação trabalhista. Por não haver comprovação de...

30 ago 2010 - Trabalho / Previdência

Reforma trabalhista em ano eleitoral

...ano as clássicas propostas de reforma trabalhista. Muito provavelm... ...conta com o 0,2% para fazer a reforma agrária, que é essencial e est... ...idades. Isso significa que uma reforma trabalhista que vise à urgente... ...e ser feita no contexto de uma reforma tributária. Como se vê, falar... ...terão a coragem de propor uma reforma trabalhista junto com a tribut...

11 mai 2010 - Trabalho / Previdência

Redução de jornada aumentará informalidade

...rmalidade seja ampla e efetiva reforma trabalhista, que, entre outras...

19 abr 2010 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária/São Paulo: Reforma Tributária: informações sobre consultas de NFS-e e NFTS

...necessidades introduzidas pela Reforma Tributária e em especial à cri...

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme Reforma Tributária

...os novos campos relacionados à reforma tributária, incluindo o Impost... ...o já antecipa as diretrizes da reforma tributária e garante mais segu...

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos

...fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, institu... ...2025.  “Em todas as etapas da Reforma Tributária do Consumo, o Gover... ...io Gomes.  Saiba mais sobre a Reforma Tributária do Consumo neste li...

6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

...de Obrigações A ampliação da reforma prevê que a CBS (federal) e o... ...consultem o portal oficial da Reforma Tributária. Destaques do Ato...

6 abr 2026 - IR / Contribuições

Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026

Cálculo do FGTS – Reclamatória Trabalhista” com o valor estabelecido na a... ...viar o evento S-2500 (Processo Trabalhista), as empresas deverão seguir a... ...tares reconhecidas no processo trabalhista.      Campo {vrBcFGTSSefip}:... TS por Trabalhador em Processo Trabalhista) após a transmissão do process... ...o trabalhista. O empregador deverá conferir... ória:      71 - FGTS Processo Trabalhista – Mensal 8%       72 - FGTS P...

6 abr 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma Tributária: AnexoVIII versão 1.01.00 - Correlação entre Item de Serv., NBS, cClassTrib e cIndOp (AnexoVII)

6 abr 2026 - IR / Contribuições

Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal desmente aplicação imediata de multas e reforça transição simplificada em 2026

...de Obrigações A ampliação da reforma prevê que a CBS (federal) e o... ...consultem o portal oficial da Reforma Tributária. Destaques do Ato...

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: PBH não vai exigir licenciamento para ajardinamento de passeio em imóveis com baixa de construção

...s relacionadas à construção ou reforma de passeios sigam os padrões u... ...“Orientação para Construção ou Reforma de Passeio e Ajardinamento de...

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Goiânia: Prefeitura de Goiânia orienta sobre mudanças na nota fiscal de serviços e adaptação ao modelo nacional

...l da NFS-e e das diretrizes da Reforma Tributária. “Os ajustes nos si... ...no âmbito da implementação da Reforma Tributária. “Conforme ato conj...

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Maceió: IPTU 2026: Cota única com 5% de desconto vence hoje (31)

...de equipamentos, construção e reforma de espaços de lazer, limpeza u...

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros