ICMS/AM: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD

...é motivada principalmente pela reforma tributária em andamento, a qua...

13 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

...lo reconhecido em reclamatória trabalhista (ainda não declarado ao eSocia... ...gatório para qualquer processo trabalhista que reconheça vínculo ou verba... ...ibutos Decorrentes de Processo Trabalhista)...

13 jun 2025 - Trabalho / Previdência

MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

...lo reconhecido em reclamatória trabalhista (ainda não declarado ao eSocia... ...gatório para qualquer processo trabalhista que reconheça vínculo ou verba... ...ibutos Decorrentes de Processo Trabalhista)...

12 jun 2025 - Trabalho / Previdência

Fim de isenção a títulos privados não prejudicará produtor, diz Haddad

...s mais ricos Assim como na reforma do Imposto de Renda em tramita... ...rovação e na regulamentação da reforma tributária, Haddad disse que o... ...o a enfrentar, como fizemos na reforma tributária. Demos suporte para...

11 jun 2025 - IR / Contribuições

CNI critica fim de isenção de LCI e LCA e nova alíquota sobre fintechs

...presas de apostas virtuais), a reforma administrativa e a contenção d... ...precisa, com urgência, de uma reforma que traga justiça tributária d...

11 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alckmin apresenta benefícios da reforma tributária em fórum da cadeia de abastecimento

...n, destacou as vantagens que a reforma tributária trará para o setor... ...o;Segundo um estudo do IPEA, a reforma tributária pode aumentar o PIB... ...os”, ressaltou. “A reforma trará eficiência econômica. A... ...s e IPI) no IVA dual. “A reforma tributária simplifica, reduz c...

10 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01

Reforma Tributária de Consumo - RTC.

10 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05

CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

9 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alerta de golpe

..., o DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista, do Ministério do Trabalho e E...

6 jun 2025 - IR / Contribuições

ICMS/MA: Auditor da Sefaz/MA lança E-book sobre a Reforma Tributária

...tal “Resumo Otimizado da Reforma Tributária”. O E-book co... ...oferece um resumo detalhado da Reforma, fundamentado na legislação at... ...ste tema tão relevante que é a Reforma Tributária de uma forma mais a...

5 jun 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.04

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: IBS Ceará: Sefaz e Prefeitura de Granja firmam Termo de Cooperação Técnica

Cooperação Técnica com foco na reforma tributária. O documento foi as...

28 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AM: Sefaz dá prazo para contribuintes de ICMS corrigirem erros na escrituração fiscal

...cação. “Por conta da reforma tributária, na qual esses créd...

27 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhista/Previdenciário: Empréstimo Consignado

21 mai 2025 - Trabalho / Previdência

ICMS/ES: Atenção: emissão de NFC-e para destinatários com CNPJ será proibida a partir de novembro

...9 de abril de 2025, decorre da Reforma Tributária do consumo, que est...

20 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros