Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.03

CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

20 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS e Indicadores de CST

19 mai 2025 - IR / Contribuições

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.02

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

12 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MP de desoneração de data centers deve sair nesta semana, diz Haddad

...ria que antecipa os efeitos da reforma tributária e desonera os data... ...etende antecipar os efeitos da reforma tributária para o setor de dat... ...poder antecipar os efeitos da reforma tributária para agora”,... O ministro ressaltou que a reforma tributária do consumo, que ent...

7 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda

Um projeto de lei com a reforma ampla da tabela do Imposto de...

2 mai 2025 - IR / Contribuições

ICMS/GO: Goiás terá assento no Conselho do IBS, criado com a Reforma Tributária

...os (CGIBS), órgão criado com a Reforma Tributária aprovada no Congres...

16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Feriado Prolongado: Direitos e Deveres dos Trabalhadores e Empregadores

...itadas as normas da legislação trabalhista que visam proteger o trabalhad...

16 abr 2025 - Trabalho / Previdência

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01

Reforma Tributária de Consumo - RTC.

16 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: Reforma Tributária: DF ajustará sistema de emissão de nota fiscal de serviços (NFS-e)

...alterações estão previstas na Reforma Tributária.

15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota_Técnica_2025_001 - RTC_v1.01

...-eOS e da GTV-e para atender a Reforma Tributária do Consumo.

15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Tocantins sedia discussões sobre Reforma Tributária, aperfeiçoamento da legislação do ICMS e outros estudos e pesquisas

...bate estão a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo e o... ...dos pelo Comitê. Reforma tributária Com a... ...o projeto de regulamentação da Reforma Tributária, o PLP n...

7 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Gestores das finanças estaduais se reúnem em Pernambuco para debater Reforma Tributária e sustentabilidade fiscal

...o centro dos debates, esteve a Reforma Tributária e a necessidade urg...

7 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

...r meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), plataforma oficial de c... ...postal do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Caso tenham recebido um...

7 abr 2025 - Trabalho / Previdência

Comissão aprova projeto que exclui áreas ambientais da cobrança do ITR

...a na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira...

7 abr 2025 - IR / Contribuições

IR 2025: onde baixar o aplicativo para declarar o Imposto de Renda?

...o passado, a regulamentação da reforma tributária foi aprovada no Con... ...pessoas têm se perguntado se a reforma tributária e a isenção do Impo... ...afirmar que não. "Sobre a reforma tributária, ela não influencia... ...mposto de Renda. Isso porque a reforma ainda está em andamento e, até... ...to de Renda. A segunda fase da reforma, que poderia alterar o Imposto...

7 abr 2025 - IR / Contribuições