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Prêmio-incentivo: verba não incorpora ao salário ...a CLT. O hospital pediu a reforma da decisão com o argumento de... ...lgar improcedente a reclamação trabalhista. Processo: RR-220200-78.2... 14 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes ...a no juízo onde tramita a ação trabalhista pode levar... ...proferida em outra reclamação trabalhista por entender que ocorrera ajus... ...balhador, por sua vez, pediu a reforma da decisão do Regional... ...artes envolvidas na reclamação trabalhista. Sustentou ainda que a empresa... ...ira de Mello Filho, com a ação trabalhista proposta pelo ex-gerente, seri... 8 fev 2012 - Trabalho / Previdência
Código Comercial traz redução de custos ...a do Consumidor e a legislação trabalhista", diz Cândido. O deputado... ...deve ser contemplado com outra reforma em curso, a do Código de Defes... 6 fev 2012 - Contabilidade / Societário
Empregado de indústria de colchões será indenizado por revista íntima ...rabalho, que negou o pedido de reforma da condenação imposta pelo Tri... ...legou na inicial da reclamação trabalhista, o fato de ser revistado pela... 19 dez 2011 - Trabalho / Previdência
Danos morais e sexuais: funcionária assediada será indenizada ...2008. Em seguida, ajuizou ação trabalhista na 4... ...–, não se justificando a reforma do julgado. A decisão foi unân... 26 out 2011 - Trabalho / Previdência
Promessa de emprego: Zara é condenada a indenizar vendedor ...atos, ingressou com reclamação trabalhista pedindo indenização por danos... ...or recorreu ao TST em busca da reforma da decisão, afirmando ter part... 25 out 2011 - Trabalho / Previdência
Estagiários: Estado é condenado por contratação irregular ...ldquo;desprezo pela legislação trabalhista” por permitir a exploraç... ...conduta. Daí as razões para a reforma da decisão. Ficaram venci... 27 set 2011 - Trabalho / Previdência
Aviso prévio poderá ser proporcional ao tempo de trabalho ...eguir suportar mais um encargo trabalhista. Segundo ele, a carga tributár... ...sindicatos e empregadores. Reforma na Constituição é uma das alte... ...ça ainda neste ano. A advogada trabalhista Regina Guimarães, uma das defe... A preocupação da advogada trabalhista é de que haja reconhecimento a... 14 set 2011 - Trabalho / Previdência
Projeto acelera cumprimento de decisão trabalhista ...ho há 70 anos e nunca teve uma reforma de conteúdo nesse período em q... 27 mai 2011 - Trabalho / Previdência
Contra informalidade, presidente do TST quer Simples Trabalhista ...quer a criação de um "Simples Trabalhista" para estimular a contratação... ...prioritária, segundo ele, é a reforma sindical. "Como os sindicatos... 2 mar 2011 - Simples Nacional
Desoneração da folha em pauta ...cia Social. "A legislação trabalhista, de 1949, não reflete mais as... ...z que dificilmente as reformas trabalhista ou tributária acontecerão ante... ...s da reforma política. Fracionados &nd... ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); mais as contr... 12 jan 2011 - Trabalho / Previdência
Com ou sem reformas??? ...pela tributária, terminando na trabalhista e previdenciária. O fato... ...ses particulares. E sem a reforma tributária o empresariado bras... ...mbio desfavorável. Só que essa reforma nunca anda por conta dos inter... ...antão inventar uma proposta de reforma tributária para, na última hor... ...s reformas trabalhista e previdenciária, essas, tudo... ...leita não irá mesmo abraçar. A trabalhista segue sendo uma prioridade no... 14 dez 2010 - IR / Contribuições
Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo ...própria extinção de tal figura trabalhista, visto que se apresentaria inv... ...tora considerou que não merece reforma a decisão da Sétima Turma, que... 7 dez 2010 - Trabalho / Previdência
Para especialistas, empresários devem negociar redução dos custos trabalhistas ...a flexibilização da legislação trabalhista. O alerta foi feito pelo presi... ...es e governo - e onde qualquer reforma provoca resistências, não se v... ...tadas sem a necessidade de uma reforma constitucional. Entre elas, a... ...sugere uma espécie de Simples Trabalhista); redução de encargos na contr... ...a simplificação da legislação trabalhista. Segundo ele, um emaranhado de... 9 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Bancária assediada moralmente para cumprir metas ganha R$ 100 mil de indenização ...qual lugar ela ocuparia após a reforma promovida na agência, ele teri... Diante disso, ela propôs ação trabalhista contra o banco, requerendo, en... 25 out 2010 - Trabalho / Previdência