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Projeto cria Refis imediato para pequenas empresas ...s em todos os estados contra a reforma da Previdência Social e da leg... ...islação trabalhista. São protestos que vão marcar... 12 ago 2016 - Simples Nacional
Governo enviará ao Congresso reforma trabalhista até o fim do ano, diz ministro ...fim deste ano uma proposta de reforma trabalhista e outra para regul... ..., ele lembrou que a legislação trabalhista brasileira data dos anos 40 e... ...undo o ministro, a proposta de reforma trabalhista a ser elaborada pe... 21 jul 2016 - Trabalho / Previdência
Encargos trabalhistas e as vagas de emprego no País ...res. Os encargos da legislação trabalhista brasileira são os maiores entr... ...e mínima de aposentadoria, e a reforma trabalhista, simplificando as... 19 jul 2016 - Trabalho / Previdência
Códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial: Divulgação ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - Depósito Jud... ...ta Administrativa por Infração Trabalhista - DJE... 12 jan 2016 - IR / Contribuições
Para Ives Gandra, substituição tributária é inconstitucional ...atividades”. Junto com a reforma tributária, o jurista brasilei... ...ca como inadiáveis as reformas trabalhista, administrativa, política e do... 3 nov 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão mista aprova MP do Programa de Proteção ao emprego ...inguir o programa. Vínculo trabalhista A MP, que será analisada ago... ...regra de manutenção do vínculo trabalhista pelo tempo de adesão ao progra... .... É uma inclusão na legislação trabalhista significativa. Penso que é o f... Vilela é uma “verdadeira reforma trabalhista” que não pod... 1 out 2015 - Trabalho / Previdência
Ministro Levenhagen ressalta a reserva de 20% de vagas para negros em concursos ...proveitado para a construção e reforma de prédios, instalação e melho... Sobre Efetividade da Execução Trabalhista, que acontecerá nos dias 07 e... 29 abr 2015 - Trabalho / Previdência
Presidente do TST debate pontos da reforma trabalhista com parlamentares ...tos de lei que dispõem sobre a reforma da execução trabalhista. O... ...40/2005, que trata da execução trabalhista e a aplicação do princípio da... 20 abr 2015 - Trabalho / Previdência
Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil ...de trabalho. Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpri... ...o sem causa. A empresa pediu a reforma da decisão do TRT quanto ao va... 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
É poder diretivo do empregador escolher tarefas e funções ...rtes. O autor ajuizou ação trabalhista pleiteando o pagamento de inde... ...ância. Já o empregado buscou a reforma da sentença quanto... 23 out 2014 - Trabalho / Previdência
Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega ...convidada de ex-colega em ação trabalhista. A Segunda Turma do Tribun... ...ertence ao autor da reclamação trabalhista. Ela enfatizou que a decisão d... ...ova. Assim, a pretensão de reforma da decisão, nos termos propost... 22 set 2014 - Trabalho / Previdência
Turma admite que crédito complementar a precatório seja pago como RPV ...rte complementar de uma dívida trabalhista, para cujo valor principal já... ...62/2009. Por isso, pleiteava a reforma da decisão, por violação de di... 17 set 2014 - Trabalho / Previdência
A reforma tributária ...de 1%). Em 1974, o Partido Trabalhista tentou implementá-lo na Inglat... 28 jul 2014 - IR / Contribuições
Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago ...recurso empresarial que pedia reforma da condenação. Para o relator,... ...rabalhadora. Na reclamação trabalhista, a advogada contou que trabalh... 28 jul 2014 - Trabalho / Previdência
2ª Câmara nega recurso de supermercados sobre trabalho em feriados ...blico do Trabalho, em uma ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Empr... .... As recorrentes pediram a reforma da sentença, baseadas na Lei 1... 20 mai 2014 - Trabalho / Previdência