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Condição de dependente permite a mãe de trabalhador morto ajuizar reclamação trabalhista ...rlos Scheuermann, decidiu pela reforma da decisão regional após const... ...imidade para propor reclamação trabalhista. 22 mar 2013 - Trabalho / Previdência
Conversa gravada por um dos interlocutores é admitida como prova ...regado porque ele ajuizou ação trabalhista contra a empresa e, portanto,... ...amental ao trabalho. A decisão reforma sentença do juiz Cláudio Rober... ...petição inicial, ajuizou ação trabalhista para cobrar inúmeros direitos... 8 fev 2013 - Trabalho / Previdência
BB responde subsidiariamente por créditos trabalhistas devidos a terceirizado no Paraná ...disso ingressou com Reclamação Trabalhista pedindo a responsabilização so... ...igilante então buscou no TST a reforma da decisão e consequentemente... ...te público por eventual debito trabalhista devido por empresas prestadora... 30 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Supremo tem 94 casos fiscais para julgar e 113 com repercussão geral ...-GO) na construção do texto da reforma tributária, aposta mais em tra... ...elar o sistema. Pode fazer uma reforma de segurança jurídica", afirma... ...o de temas fiscais. Na Justiça trabalhista também há problemas, com 32 mi... 18 jan 2013 - IR / Contribuições
Projeto prevê pena de detenção para revista íntima ...irmou na inicial da reclamação trabalhista, as revistas de bolsas, cartei... ...25 mil. A empresa buscou a reforma de decisão junto ao TST alegan... 3 dez 2012 - Trabalho / Previdência
CEF terá de depositar FGTS de trabalhador afastado para tratamento de saúde ...sentado por invalidez. Na ação trabalhista, ele afirmou que durante o per... ...gião (PA), mas não conseguiu a reforma da sentença. O Regional reconh... 22 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Justiça diz que terceirização da Coca-Cola é ilícita e reconhece vínculo de motorista ...iço'", destacou o juiz da Vara Trabalhista. Inconformada a empresa re... ...mprego. Segundo a relatora, a reforma da decisão implicaria no reexa... 14 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio ...trabalhador que ajuizou a ação trabalhista foi contratado como auxiliar t... ...ordinário, o consórcio pediu a reforma da decisão com base em cláusul... ...nde que o ordenamento jurídico trabalhista não autoriza a supressão de di... 13 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Turma decide que empresa não poderia ser representada em audiência por contadora ...empregada. Ao julgar ação trabalhista ajuizada pelo carpinteiro, a V... ...do, recorreu ao TST buscando a reforma da decisão insistindo na aplic... 8 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Horas extras e folgas ...resas.” Ele também acredita na reforma da legislação trabalhista, pri... 24 out 2012 - Trabalho / Previdência
Líder do Governo no Senado disse que vai analisar PL sobre reforma da execução trabalhista A reforma da execução trabalhista foi objeto do encontro ocorrid... 18 out 2012 - Trabalho / Previdência
Motorista recebe R$ 10 mil após ser impedido de ir ao velório da mãe ...nerada, previsto na legislação trabalhista. O empregado recorreu à justiç... ...zação. O motorista pediu a reforma da decisão do Tribunal Regiona... ção por danos morais na esfera trabalhista, "o que não rende ensejo ao re... 13 set 2012 - Trabalho / Previdência
Câmara Isenta Servidor Municipal de Restituir Valores Pagos Equivocadamente Pela Prefeitura ...2007 até a propositura da ação trabalhista, em 10 de outubro de 2011, a j... ...nal”. E, portanto, “não merece reforma a sentença nessa questão”, dec... 2 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Faxineira de motel não receberá insalubridade em grau máximo Na inicial da reclamação trabalhista, a auxiliar afirma que o motel... J, a consequência lógica foi a reforma do acórdão para excluir da con... 1 jun 2012 - Trabalho / Previdência
Prêmio-incentivo: verba não incorpora ao salário ...a CLT. O hospital pediu a reforma da decisão com o argumento de... ...lgar improcedente a reclamação trabalhista. Processo: RR-220200-78.2... 14 mai 2012 - Trabalho / Previdência