Trabalho: Sancionada Através da Lei nº 13.467/2017 a Reforma Trabalhista, publicada no DOU em 14/07/2017

14 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Reforma trabalhista só afeta novos contratos

Temer deve sancionar texto da reforma nesta quinta, 13/07 Traba... ...mudança automática na relação trabalhista mesmo após a entrada em vigor... ...da reforma aprovada nesta terça-feira, 11... ...s que podem ser ajustados pela reforma, como parcelamento das férias,... ...sa nova modalidade criada pela reforma, empresa e trabalhador poderão... ...ões coletivas não mudará com a reforma trabalhista. A negociação...

13 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

...adores concluíram a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo gove... ...sugestões buscavam excluir da reforma mudanças como a regulamentação... ..., visava a manter a legislação trabalhista acima das convenções e acordos... Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia é aperfeiçoar esses p... Mudanças A proposta de reforma trabalhista prevê, além da sup... ...gional. Saiba mais sobre a reforma trabalhista:...

12 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Supremo rejeita ação contra tramitação da Reforma Trabalhista

...ção, no Congresso Nacional, da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei da...

11 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Senado deve concluir votação da Reforma Trabalhista na terça

...plenário, a votação da chamada reforma trabalhista. O PLC 38/2017 ser...

10 jul 2017 - Trabalho / Previdência

Plenário vota urgência da Reforma Trabalhista na terça-feira

...de urgência para a votação da reforma trabalhista no Plenário. Se o... ...a no dia 18 de julho. - A reforma trabalhista pode ser votada na... ...ião. A oposição critica a reforma trabalhista. A senadora Gleisi... Em regime de urgência, a reforma trabalhista segue uma tramitaç... .... Essas sugestões para mudar a reforma trabalhista não precisam volta...

3 jul 2017 - Trabalho / Previdência

PGR aponta irregularidades na reforma trabalhista

...stitucionalidade no projeto da reforma trabalhista. Durante audi... ...idade dos temas previstos pela reforma trabalhista. "Se aquela l... ...u, ao afirmar que o projeto da reforma permite a terceirização como "... ...das inconstitucionalidades da reforma trabalhista. O procurador cito...

28 jun 2017 - Trabalho / Previdência

MP prevê quarentena para adotar jornada intermitente

...ia que modificará o projeto da reforma trabalhista vai prever uma qua... ...que pretendem votar a favor da reforma, mas que defendem modificações... Pelo calendário do governo, a reforma trabalhista deve ser analisada... Constituição e Justiça). REFORMA TRABALHISTA Veja os princ... ...ipais pontos que mudam com a reforma trabalhista: Acordos cole... ...s 90 dias Como ficaria: A reforma diminui para 120 dias o prazo...

27 jun 2017 - Trabalho / Previdência

Reforma trabalhista será votada nesta terça-feira

...a do governo pela aprovação da reforma trabalhista terá um novo capít... ...essões que avaliam e debatem a reforma trabalhista na Casa. Com...

20 jun 2017 - Trabalho / Previdência

Site do eSocial apresenta novidades e confere maior acessibilidade ao sistema

...discussões e opiniões sobre a reforma trabalhista que está em curso,... ...cumentação técnica, legislação trabalhista, previdenciária e tributária,...

8 jun 2017 - Trabalho / Previdência

STF autoriza cobrança de contribuição de produtor e empresa rural

...ausa do trâmite da proposta de reforma trabalhista no Senado, que tor...

6 jun 2017 - Trabalho / Previdência

Excessos da Justiça do Trabalho criaram necessidade de reforma

...do presidente do TST, a melhor reforma seria uma CLT enxuta com direi... ...balho criaram a necessidade da reforma trabalhista. A afirmação foi f... ...cioSP que discute a legislação trabalhista sob a perspectiva empresarial.O MP não pode não defender uma reforma, mas defende a lei como ela es... ...janeiro em que concluiu que a reforma trabalhista era inconstitucion... ...orma, Ives Gandra avalia que a reforma trabalhista, atualmente em dis...

17 mai 2017 - Trabalho / Previdência

Governo estuda dobrar isenção de IRPF e tributar os dividendos

...formas da Previdência Social e trabalhista. A principal medida em estudo... ...o;chancelar” as reformas trabalhista e previdenciária, para que não... ...48 senadores. (Para aprovar a reforma previdenciária, são necessário...

15 mai 2017 - IR / Contribuições

Seis pontos da reforma trabalhista que podem ser alterados no Senado

...e: veja quais pontos da reforma trabalhista podem ser modifica... Pelo menos seis pontos da reforma trabalhista poderão ser altera... ...l Temer, está dividida sobre a reforma. Enquanto o governo busca uma...

12 mai 2017 - Trabalho / Previdência

Parlamentares incluem artigo que facilita pejotização em novo Refis

...mento reinante hoje na justiça trabalhista. O artigo também beneficiará p... ...discussão se há ou não vínculo trabalhista na contratação de serviço por... ...reforma previdenciária e trabalhista”, completa.

10 mai 2017 - IR / Contribuições