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IPTU/Aracaju: Contribuintes devem emitir 2ª via atualizada do IPTU para pagamento em cota única até fevereiro

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: SEF/MG renova ISO 27001 para o processo de autorização da NF-e

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RN: Procedimentos para Implementação do FECOP

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Prazo para micro e pequenas empresas da Paraíba optarem pelo Simples Nacional termina nesta sexta-feira (30)

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Atendimento de ação fiscal será feito com agendamento prévio em plataforma da Sefaz-CE

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Comunicado de prorrogação de prazo

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Prazo para declarar rebanho no Tocantins termina em 31 de janeiro

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA: Contribuintes do IPVA têm só mais duas semanas para aproveitar super desconto de 15%

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota - Orientação às Concessionárias de Rodovias - NFS-e Via

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/TO: Últimos dias para pagamento do IPVA 2026 com 10% de desconto

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/CE: IPVA 2026: cota única vence na sexta-feira (30)

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS está em operação

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros