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Reforma Tributária/Belém: A implantação do novo emissor de NFSe-Belém

20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ST/RS: Segmento de Tintas e Vernizes - Regras a partir de 01/10/2026

20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Emissão do CT-e Simplificado - Nova Regra a partir de 01/09/2026

20 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Parcelamento do Débito de ICMS

19 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: CGIBS e RFB publicam Nota Orientativa 2026.001, com ajustes nos leiautes de eventos e arquivos XSD da DeRE

19 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Estado regulamenta disposições do Ajuste SINIEF Nº 49/2025

19 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada ampliação de produtos em estoque público para alimentação animal

18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Vitória: Últimas semanas para aderir à segunda fase do Refis Vitória 2026

18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Porto Velho: Empresas do Simples Nacional ganham mais tempo para emissão da NFS-e no padrão nacional

18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Passa a disponibilizar Pix para pagamento de DAE e GNRE

18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Simples Nacional - Receita Bruta - Serviço de Importação por Conta e Ordem

18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF decide que Municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis

17 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Atualização da tabela de códigos cBenef

17 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Estado dispensa cumprimento da desoneração de tributos federais nos incentivos fiscais do ICMS

17 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros