Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


12167 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

ICMS/SP: Operações do Convênio ICMS 36/2016 - "cBenef"

9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Transferência do Estabelecimento (CISÃO) - Orientação

9 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Boa Vista: Prefeitura oferece descontos de até 100% em juros e multas no Refis

8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária/PR: IBS e CBS na Base de Cálculo do ICMS - Exemplo de Cálculo

8 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Confira os vencimentos do IPVA 2026 previstos para outubro

7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/João Pessoa: Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro

7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Estado promove adaptações na emissão de documentos fiscais e na escrituração da EFD

7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Suínos vivos - Prorrogação de benefício fiscal

7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Estado regulamenta as disposições do Ajuste SINIEF 49/2025

7 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Cuiabá: Contribuintes podem negociar débitos municipais com condições especiais até esta sexta em Cuiabá

6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Campo Grande: Com até 90% de descontos, regulariza CG encerra na sexta-feira

6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: Atualização da tabela de códigos de benefício fiscal (cBenef) do Estado de São Paulo, com a inclusão de novos códigos

6 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros