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Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 - PAA

23 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

23 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Sefaz-RJ disponibiliza sistema com serviços voltados à inscrição estadual de contribuintes

20 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Março/2026 podem ser entregues até 24/04

20 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia prorroga prazo de pagamento do ICMS para 24 de abril

20 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Beneficiários do Compra Assistida terão isenção automática de IPTU em Porto Alegre

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Fortaleza: Atualização no Emissor de NFS-e (ISS Fortaleza)

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/DF: Manual explica como emitir nova nota fiscal de serviços

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PA: Até o dia 20 de abril há descontos no IPVA para veículos com final de placas 05 a 35

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda alerta contribuintes que possuem divergências no recolhimento de ICMS

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Recupera Mais: contribuinte tem até 30 de abril para garantir 94% de desconto na multa e juros no pagamento de ICMS atrasado

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual deflagra Operação Signum para apurar infrações tributárias no setor de autopeças

16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Adiamento da entrada em produção para 04/05/2026

16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros