Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


11955 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

ICMS Nacional: Alterações na Legislação do CIOT

6 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entidades cadastradas no PNMPO podem participar de editais para operar os programas Agroamigo e Crediamigo

5 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/São Paulo: Implementação do novo CNPJ Alfanumérico nos sistemas da Fazenda municipal

5 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e Nacional: Nota Técnica 2026.002 v.1.10 - Novas Validações

5 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: GDF adota novo ambiente para notas fiscais eletrônicas

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: RFB e CGIBS aprovam e ratificam documentação técnica dos documentos fiscais eletrônicos para CBS e IBS

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Palmas: Adequações da NFS-e para IBS e CBS

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Cuiabá: MIGRAÇÃO OBRIGATÓRIA AO EMISSOR NACIONAL DE NFS-e EM CUIABÁ

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicadas novas Notas Técnicas

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPI: Exclusão do Valor do Frete na Base de Cálculo de Importadores

4 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Pela 1ª vez desde março, mercado reduz expectativa para Selic em 2026

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Técnica 2026.002 v1.10 - Operações de Vendas Presenciais e Não Presenciais com Impressão de DANFE Simplificado Tipo 2

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Vitória: Prazo para regularizar débitos termina em 31 de agosto

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Teresina: É prorrogado até 31 de agosto; contribuintes têm mais tempo para regularizar débitos municipais

3 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros