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IPTU: Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água 22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/SP: Comunicado - Reforma Tributária do Consumo (CBS e IBS) 21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Assuntos Diversos/São Luís: Alvará 2026 já está disponível para emissão no site da Semfaz 21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Porto Alegre: Prefeitura libera guias para imóveis da mancha de inundação 21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MS: Prazo para pagamento da 1ª parcela do IPVA 2026 termina na próxima sexta-feira 21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Simples Nacional/Maceió: Prefeitura de Maceió articula força-tarefa para regularização de empreendedores excluídos do Simples Nacional 21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Assuntos diversos/SP: STF suspende regras do Município de São Paulo que  criam condições para transporte por moto via aplicativo   21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Sefaz passa a receber pedidos de isenção de ICMS e IPVA exclusivamente pelo E-Flow 20 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Instabilidade nos serviços de internet da SEFAZ 20 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicação da versão 10.3.5 do programa da ECD 20 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios 20 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 8 tem desconto de 3% até quarta, 21 20 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MS: Detran-MS publica portaria reduzindo valores dos exames da CNH do Brasil 20 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp) 19 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/DF: Prazo para usar créditos do Nota Legal e reduzir valor do IPTU ou IPVA acaba amanhã (20) 19 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros