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ICMS/SC: Estado Cria Bloqueio da Fruição do Crédito Presumido de ICMS

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas

10 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Manaus: Quarta parcela do ISS Fixo 2026 com desconto para pagamento digital vence nesta sexta-feira, 10/4

9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SE: Proprietários de veículos devem ficar atentos ao prazo para solicitar renovação de isenção do IPVA

9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Sistema de finanças do Estado passará por adaptações e ficará indisponível no sábado (11)

9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PB: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 4

9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/MT: Veículos com placas 5, 6 e 7 têm descontos de até 5% até 10 de abril

9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/AP: Calendário do IPVA 2026 no Amapá já está disponível

9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AP: Sefaz-AP lança plataforma mais moderna, de navegação simples e com Assistente virtual para facilitar o acesso a informações e serviços

9 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: Novas regras para transferência de permissões de táxi entram em vigor em Belo Horizonte

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PI: Publicada no Piauí Lei que garante isenção do IPVA para PcD’s e motoristas de aplicativos

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Segunda fase de dispensa da DIME tem prazo de adesão até 31 de maio em Santa Catarina

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Prazo de adesão ao Refis RJ termina nesta quarta-feira, dia 8 de abril

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: SEFAZ-PB comunica novas validações de emissão da NFC-e sem CPF ou CNPJ acima de R$ 500,00

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Sistema de emissão de DUA volta a operar para pagamento de ICMS e ITCMD

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros