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REFIS/João Pessoa: Encerra nesta sexta-feira com descontos em renegociação de dívidas da Prefeitura de João Pessoa

28 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Alteração do Prazo de Cancelamento do CT-e

28 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Cidade de São Paulo: Justiça suspende decisão que obrigava Prefeitura a credenciar empresas de transporte de passageiros por motocicleta

28 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJ alfanumérico: o que muda para empresas e empreendedores?

28 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária:Publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo

27 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária

27 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Inscrição Simplificada de Produtor Rural e emissão da NFP-e

27 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que proíbe produção e comercialização de foie gras

24 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Isenção de ICMS para taxistas passa a ser solicitada exclusivamente pela Central de Serviços da Secretaria de Fazenda

24 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Convênio ICMS 52/91 é Prorrogado Efetivamente em Âmbito Interno

24 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS: Decisão do STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina

23 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Teresina: STF acolhe argumentos da Procuradoria e mantém regras do IPTU em Teresina

23 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CNPJ Alfanumérico: operação normal

23 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Manaus: Prefeitura de Manaus informa parada programada do Slim para implantação do CNPJ alfanumérico

23 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PR: Códigos de ajustes da EFD ICMS/IPI desativados a partir de 01/08/2026

23 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros