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ICMS/NACIONAL: Redução de Base de Cálculo de ICMS de Pneumáticos Novos - Data-Limite

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-ST/NACIONAL: Estado de São Paulo é Excluído de Convênios ICMS dos Segmentos de Tintas e Vernizes e Pneumáticos

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: REVISÃO DE DOCUMENTO FISCAL EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS

15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Teresina: SEMF reforça prazo para pagamento do ISS Autônomo até 31 de julho

14 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Porto Velho: Contribuintes podem regularizar parcelas do Refis e manter os benefícios do programa

14 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Serviços Municipais/Porto Velho: O que milhares de porto-velhenses já estão resolvendo pelo celular através do PVH+?

14 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MAPA: PADRÃO E IDENTIDADE DOS ÓLEOS REFINADOS

14 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISSQN/Porto Alegre: Salões de beleza passam a contar com novas regras de incidência do imposto sobre serviços

13 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/João Pessoa: Prefeitura prorroga Refis 2026 até o dia 31 de julho com descontos em juros e multas

13 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação

13 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: alterações no Ajuste SINIEF Nº 49 DE 05/12/2025 - Perda/Baixa de Estoque

10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: emissão da NF-e em substituição a NFC-e

10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/João Pessoa: Receita Municipal disponibiliza ambiente de testes para emissão da nova Nota Fiscal Eletrônica

10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Nacional: NFS-e Via: Publicada nova API para consulta de alíquotas do ISS

10 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/RJ: Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchimento obrigatório de campos do IBS e CBS em notas fiscais

9 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros