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ICMS-ST/SP: Acordos entre São Paulo e demais UFs são Revogados a partir de 01/08/2026

6 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza em Alagoas

6 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Atualizada a tabela de cBenef com exclusão de data fim e inclusão de novo código

6 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ divulga o índice provisório de participação dos municípios para distribuição do ICMS em 2027.

3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/TO: Governo do Tocantins amplia incentivos fiscais para veículos elétricos e híbridos no estado

3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Vitória: IPTU Verde: proprietários de imóveis podem obter até 50% de desconto no imposto em Vitória

3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/Vitória: Por que vale a pena regularizar seus débitos antes do fim do prazo?

3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Receita Municipal inicia envio de notificações para regularização de mais de R$ 60 milhões em ISSQN

3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RN: SEFAZ orienta contribuintes a atualizarem sistemas para adoção do CNPJ alfanumérico

3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/PE: Sefaz lança perfil oficial no Instagram para divulgar informações sobre a Reforma Tributária

3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo lança o Brasil Mais Simples

3 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Irrigantes e aquicultores terão mais flexibilidade para acessar desconto na conta de luz

2 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo Federal democratiza o acesso ao Move Agricultura com crédito para pessoas físicas

2 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Porto Alegre: Prazo para adaptação ao novo DANFSe é prorrogado para 15 de julho

2 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Prefeitura propõe programa para recuperar créditos de ISS em ano decisivo da Reforma Tributária

2 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros