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Reforma Tributária: Artigo do CTAT orienta sobre mecanismo que prevê a redução das alíquotas nas compras públicas

8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Municípios têm dois anos para atualizar legislação sobre processo administrativo fiscal e multas tributárias

8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regularização de Débitos/Campo Grande: Regulariza CG oferta descontos de até 90% a partir desta terça (8)

8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguro

8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: CGIBS e Receita Federal publicam versão 1.2.0 da documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos

8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes

4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova redução de juros e reformula seguro rural

4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Programa de Verticalização da Indústria - Operação com Algodão em Pluma

4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Tarifa Imposta pelos EUA - Postergação do Recolhimento do ICMS

4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Fazenda conclui trabalho para garantir isenção de IPTU a imóveis do Compra Assistida em 2026

4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Nacional: Alíquotas de ISSQN dos municípios brasileiros

4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Informe Técnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualização na tabela de CFOP

4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicado Informe Técnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualização na tabela de CFOP

4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Receita Federal e CGIBS dispensam nanoempreendedores de obrigações do IBS e da CBS

4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Aprovada exceção a regras fiscais para benefícios tributários e despesas de 2026

4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros