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Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro

25 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF

25 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NF-e: Nota Técnica 2021.003 - v.1.50 amplia as regras de validação do GTIN

25 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Subsídio de R$ 2,12 ao diesel deve ser mantido por 30 dias

24 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITR/Porto Velho: Prazo para declaração do ITR 2026 termina em 30 de setembro

24 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Cuiabá: Contribuintes têm até amanhã para negociar ISS com até 95% de desconto

24 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal divulga balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

23 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Parada Programada NFC-e

22 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Receita Federal e Comitê Gestor divulgam Orientação Conjunta destinada às cooperativas

22 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais/Cuiabá: Lança Mutirão Fiscal com até 95% de desconto e parcelamento em 48x

21 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Belo Horizonte: Opção pelo regime do Simples Nacional - Relatório de Análise Prévia

21 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PREFIS/Maceió: Prefeitura de Maceió estende prazo para adesão ao Prefis 2026, com descontos de até 100%

18 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Estado e municípios discutem integração e fiscalização do IBS no Pernambuco na Reforma

18 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CONFAZ publica 13 Ajustes SINIEF com alterações em documentos fiscais, transporte e armazenagem

17 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso

17 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros