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ISS/Porto Alegre: Contribuintes poderão negociar dívidas de ISS com até 95% de desconto a partir do dia 1º

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFC-e: Nota Técnica 2023.003 v1.30 altera regras de validação

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Transferência de Crédito Acumulado para Contribuinte Sistemista

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Importação de Mercadorias - TTD - Vedação para (Leites, Doces de Leite e Bebidas Lácteas)

30 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ST: SP e RS revogam Protocolo ICMS no segmento de rações tipo “Pet” a partir de 01/08/2026

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG: Desembaraço de mercadoria em outra UF com aplicação do diferimento do ICMS - DUIMP

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/São Luís: Prefeitura lança IPTU 2026 Proporcional para imóveis que tiveram o Habite-se expedido durante o exercício

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maceió: Quinta parcela vence nesta sexta-feira (31); saiba como emitir a guia

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Fortaleza: Disponibilização do ambiente de produção restrita do emissor nacional da NFS-E para testes pelos contribuintes optantes PELO Simples Nacional

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Belo Horizonte: Adiada a obrigatoriedade de emissão de notas por pessoas físicas

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Decisão do STF mantém atualização do IPTU baseada na Reforma Tributária

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de implantação

29 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFIS/João Pessoa: Encerra nesta sexta-feira com descontos em renegociação de dívidas da Prefeitura de João Pessoa

28 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Alteração do Prazo de Cancelamento do CT-e

28 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros