Legislação

Ordem de Serviço SUBSER Nº 76 DE 01/06/2015 Ret. - Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 10 jun 2015
Resposta à Consulta Nº 242 DE 21/05/2008 ICMS - Saída interna de resíduos de madeira (cavaco e pó de serra) para utilização pela indústria destinatária como combustível - Inaplicabilidade do diferimento previsto no inciso VII do artigo 350 do RICMS/00. Estadual - SP - DOE - 21 mai 2008
Ordem de Serviço SUBSER Nº 57 DE 07/05/2015 Exclui da Ordem de Serviço n.º 57, de 07 de maio de 2015, o contribuinte que relaciona. Estadual - ES - DOE - 9 jun 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 86 DE 09/06/2015 Estabelece as metas de julgamento de processos administrativos fiscais das Turmas de Julgamento da Gerência Tributária. Estadual - ES - DOE - 10 jun 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 87 DE 09/06/2015 Institui e aloca Turmas de Julgamento nas Subgerências de Julgamento de Processos Administrativo-Fiscais da Gerência Tributária e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 10 jun 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 88 DE 12/06/2015 Exclui da Ordem de Serviço n.º 256, de 4 de dezembro de 2014, os contribuintes que relaciona. Estadual - ES - DOE - 15 jun 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 92 DE 25/06/2015 Exclui da Ordem de Serviço n.º 84, de 08 de junho de 2015, os contribuintes que relaciona. Estadual - ES - DOE - 26 jun 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 89 DE 25/06/2015 Exclui da Ordem de Serviço n.º 08, de 14 de janeiro de 2015, o contribuinte que relaciona. Estadual - ES - DOE - 26 jun 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 90 DE 25/06/2015 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 26 jun 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 91 DE 25/06/2015 Exclui da Ordem de Serviço n.º 28, de 03 de fevereiro de 2011, os contribuintes que relaciona. Estadual - ES - DOE - 26 jun 2015

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