Legislação

Ordem de Serviço SUBSER Nº 2 DE 09/01/2015 Exclui da Ordem de Serviço n.º 261, de 17 de dezembro de 2014, o contribuinte que relaciona. Estadual - ES - DOE - 12 jan 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 3 DE 09/01/2015 Exclui da Ordem de Serviço n.º 256, de 4 de dezembro de 2014, os contribuintes que relaciona. Estadual - ES - DOE - 12 jan 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 4 DE 09/01/2015 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 12 jan 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 5 DE 09/01/2015 Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 12 jan 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 6 DE 14/01/2015 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 15 jan 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 7 DE 14/01/2015 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 15 jan 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 8 DE 14/01/2015 Ret. - Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 21 jan 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 9 DE 20/01/2015 Cancela inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 21 jan 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 10 DE 22/01/2015 Torna sem efeito a Ordem de Serviço n.º 271, de 23 de dezembro de 2014. Estadual - ES - DOE - 23 jan 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 11 DE 26/01/2015 Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 28 jan 2015

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