Legislação

Portaria SEAPA Nº 375 DE 16/10/2015 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira de Agricultura Familiar - TURISMATE, em Ilópolis, RS. Estadual - RS - DOE - 22 out 2015
Resolução CETM Nº 94 DE 14/10/2015 Dispõe sobre critérios administrativos e operacionais a serem adotados para a realização do serviço de Fretamento Contínuo de Funcionários mediante autorização da METROPLAN. Estadual - RS - DOE - 22 out 2015
Decreto Nº 4412- N DE 18/02/1999 Dispõe sobre redução de base de cálculo e parcelamento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nas condições que especifica. Estadual - ES - DOE - 19 fev 1999
Decreto Nº 4423- N DE 17/03/1999 Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 18 mar 1999
Decreto Nº 4424- N DE 17/03/1999 Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 18 mar 1999
Decreto Nº 4426- N DE 19/03/1999 Introduz alteração no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998. Estadual - ES - DOE - 22 mar 1999
Decreto Nº 4440- N DE 30/03/1999 Ratifica os Convênios ICMS nºs 01/99 e 02/99 e introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4 . 373 - N, de 02 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 31 mar 1999
Decreto Nº 4453- N DE 06/05/1999 Dá nova redação ao inciso V do artigo 291 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 7 mai 1999
Decreto Nº 4454- N DE 06/05/1999 Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998. Estadual - ES - DOE - 7 mai 1999
Decreto Nº 4455- N DE 10/05/1999 Dá nova redação ao § 5º e acrescenta o § 6º ao art. 178 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 11 mai 1999

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