Legislação

Decreto Nº 36276 DE 21/10/2015 Altera o Decreto nº 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 22 out 2015
Decreto Nº 36277 DE 21/10/2015 Altera o Decreto nº 25.515, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre o diferimento do imposto relativo à importação do exterior do país de insumos da indústria de informática e automação, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 22 out 2015
Decreto Nº 36278 DE 21/10/2015 Altera o Decreto nº 31.578, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 22 out 2015
Decreto Nº 36279 DE 21/10/2015 Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 22 out 2015
Lei Nº 10542 DE 21/10/2015 Dispõe sobre a prevenção de acidentes em piscinas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 22 out 2015
Decreto Nº 16239 DE 21/10/2015 Estabelece a política de parceria com empresas comerciais para oferecer descontos aos servidores públicos estaduais nas compras e aquisição de serviços. Estadual - PI - DOE - 21 out 2015
Resolução CETM Nº 93 DE 14/10/2015 Dispões sobre critérios administrativos e operacionais a serem adotados para a realização do serviço de Fretamento Contínuo Escolar mediante autorização da METROPLAN. Estadual - RS - DOE - 22 out 2015
Resolução CETM Nº 95 DE 14/10/2015 Dispõe sobre critérios administrativos e operacionais a serem adotados para a realização do serviço de Fretamento contínuo de pacientes para tratamento de saúde e de familiares em visitação a detentos, mediante autorização da METROPLAN. Estadual - RS - DOE - 22 out 2015
Resolução CETM Nº 96 DE 14/10/2015 Dispõe sobre critérios administrativos e operacionais a serem adotados para a fiscalização do serviço de transporte metropolitano coletivo de passageiros do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano na Região Metropolitana de Porto Alegre e Aglomerados Urbanos do Estado. Estadual - RS - DOE - 22 out 2015
Portaria SES-RS Nº 863 DE 20/10/2015 Dispõe sobre as condições para o funcionamento e a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle Geral do Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos (VGS). Estadual - RS - DOE - 22 out 2015

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