Legislação

Resolução Plenária JUCEMG Nº 4 DE 08/10/2015 Disciplina a apresentação de atos empresariais e de sociedade cooperativa para registro e arquivamento por meio digital com o uso de certificado digital. Estadual - MG - DOE - 10 out 2015
Portaria DERAL Nº 41 DE 09/10/2015 Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná. Estadual - PR - DOE - 13 out 2015
Lei Nº 7076 DE 09/10/2015 Altera a Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 13 out 2015
Portaria FEPAM Nº 98 DE 09/10/2015 Dispõe sobre a isenção do licenciamento para criação de bovinos e ovinos de corte em sistema extensivo a campo no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 13 out 2015
Resolução CRH Nº 179 DE 09/10/2015 Altera as Tabelas anexas à Resolução CRH Nº 163/2015, que estabeleceu valores de referência, ao DRH, para definição das vazões a serem outorgadas, nas análises dos processos referentes à captações de água subterrânea de domínio do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 13 out 2015
Portaria SEF Nº 366 DE 01/10/2015 Altera a Portaria SEF nº 13, de 25 de janeiro de 2013, que aprovou o aplicativo Declaração de Débitos de ICMS Especiais (DDE) e o respectivo Manual de Preenchimento. Estadual - SC - DOE - 13 out 2015
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 8 DE 27/08/2015 Altera e revoga a Resolução nº 017/2013/SAR/Cederural, que dispõe sobre Projeto Especial de Fomento a Ovinocultura, com apoio à Comercialização de Ovinos para reprodução, em Feiras e Exposições. Estadual - SC - DOE - 9 out 2015
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 9 DE 27/08/2015 Dispõe sobre Projeto Especial de Apoio à Comercialização de Matrizes de Raças Leiteiras em Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - SC - DOE - 9 out 2015
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 10 DE 27/08/2015 Dispõe sobre Projeto Especial para Melhoramento a Piscicultura. Estadual - SC - DOE - 9 out 2015
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 11 DE 27/08/2015 Dispõe sobre o Projeto Especial denominado PROGRAMA IRRIGAR. Estadual - SC - DOE - 9 out 2015

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