Legislação

Resolução ARPE Nº 89 DE 05/02/2014 Rep. - Homologa o resultado da Revisão Tarifária Ordinária de 2014, referente aos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. Estadual - PE - DOE - 8 fev 2014
Portaria DETRAN/PE Nº 44 DE 07/02/2014 Disciplina e regulamenta os valores máximos nos serviços de estampagem e fixação de placas, tarjetas e lacres de identificação em veículos automotores pelas empresas credenciadas junto ao DETRAN-PE, e dá outras providências. Estadual - PE - DOE - 8 fev 2014
Portaria DETRAN Nº 35 DE 06/02/2014 DETRAN/PI - Credenciamento de entidades públicas ou privadas - Realização de serviços médicos e/ou psicológicos Estadual - PI - DOE - 7 fev 2014
Decreto Nº 44592 DE 07/02/2014 Dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do estado do rio de janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 fev 2014
Decreto Nº 44596 DE 07/02/2014 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. Estadual - RJ - DOE - 10 fev 2014
Resolução Conjunta SESEG/SEDEC Nº 132 DE 07/02/2014 Regulamenta o Decreto nº 44.592, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do estado do rio de janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 fev 2014
Instrução Normativa RE Nº 11 DE 06/02/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 10 fev 2014
Decreto Nº 51199 DE 07/02/2014 Introduz alterações no Decreto nº 50.305, de 08 de maio de 2013, que institui o Programa Gaúcho de Compras para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e da Economia Solidária - Compra Coletiva. Estadual - RS - DOE - 10 fev 2014
Ato DIAT Nº 4 DE 04/02/2014 Dispõe sobre os prazos para uso de Programa Aplicativo Fiscal, que atenda à Especificação de Requisitos Técnicos 02.01, aprovada pelo Ato COTEPE nº ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013. Estadual - SC - DOE - 7 fev 2014
Decreto Nº 60133 DE 07/02/2014 Declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as deficientes de dados para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas Estadual - SP - DOE - 8 fev 2014

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