Legislação

Norma de Execução SEFAZ Nº 2 DE 06/02/2014 Determina os procedimentos a serem adotados pelos postos fiscais nas operações de importação que indica. Estadual - CE - DOE - 11 fev 2014
Ordem de Serviço SEG-AR-Candangolandia Nº 4 DE 27/01/2014 Atualiza, para o ano de 2014, o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com fi nalidade comercial ou de prestação de serviço no âmbito da Região Administrativa da Candangolândia. Estadual - DF - DOE - 12 fev 2014
Decreto Nº 29781 DE 31/01/2014 Altera dispositivos do Decreto 27.731, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre a regulamentação da Lei 9.437, de 15 de agosto de 2011, que concede incentivo fiscal para contribuinte do ICMS que financiar projeto cultural. Estadual - MA - DOE - 4 fev 2014
Portaria GABIN Nº 29 DE 27/01/2014 Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica. Estadual - MA - DOE - 3 fev 2014
Portaria DETRAN/RJ Nº 4433 DE 06/02/2014 Revoga a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3571 de 24 de agosto de 2005 e estabelece e disciplina o credenciamento e o funcionamento das instituições e entidades para qualificação de condutores em cursos especializados, como também a sua atualização, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 12 fev 2014
Instrução Normativa SSPG Nº 1 DE 10/01/2014 Padroniza procedimentos para abertura de contas correntes, cobrança de tarifas e aplicação de recursos de projetos culturais apoiados por esta Secretaria de Cultura, decorrentes dos editais de fomento direto e indireto e de convênios de despesa. Estadual - RJ - DOE - 12 fev 2014
Portaria ARSEP Nº 2 DE 10/02/2014 Fixa o valor da Taxa de Fiscalização - TRF para o exercício de 2014, da Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS. Estadual - RN - DOE - 12 fev 2014
Instrução Normativa RE Nº 12 DE 10/02/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 12 fev 2014
Instrução Normativa RE Nº 13 DE 11/02/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 12 fev 2014
Resolução Homologatória AGERGS Nº 47 DE 11/02/2014 Transporte Rodoviário Intermunicipal da Região Metropolitana. Proposta de reestruturação tarifária do eixo norte. Estadual - RS - DOE - 12 fev 2014

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